A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO)  entendeu ser válido o pedido do Ministério Público do Trabalho (MPT-GO) para exec…

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve acordo firmado entre uma empresa e um sindicato da categoria profissional…

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) reverteu decisão de 1º grau para incluir uma lavanderia em uma ação trabalhista e…

A Amazon vem rastreando o comparecimento ao local de trabalho de seus funcionários nos EUA e está punindo os que não cumprem sua política de trabalho…

Decisões driblam jurisprudência, defendem carteira assinada e negam desrespeito; ministros reagem.

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) autorizou a rescisão indireta do contrato de trabalho e confirmou o pagamento de indeniz…

A 10ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que negou dispensa indireta e dano moral a porteiro que fazia refeições na guarita do prédio em que t…

Benefício é garantido a trabalhadores de carteira assinada que tiveram filho biológico ou adotivo.

JBS contratou em todo o Brasil 6,8 mil estrangeiros com ações de apoio para aprender português e encontrar moradia.

Ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, disse que programa priorizou obras com “efeito multiplicador” na economia e investimento privado, com concess…

Enfermeiros e hospitais de Porto Alegre fecharam acordo sobre a convenção coletiva da categoria.

O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) informa que, a requerimento do clube Botafogo de Futebol e Regatas, estão sendo propostos acordos, e…

Grupo Pleno, com 45 representantes, discutirá principalmente os temas de remuneração e custos.

A conclusão é de que a relação não tinha pessoalidade nem habitualidade.

Flávio Obino Filho, sócio da Flávio Obino Fº Advogados, mediou, nesta quinta-feira (10), um debate com o tema “Reforma Sindical e Fontes de Custeio de…

A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4) decidiu que a diminuição no grau do adicional de insalubridade recebido por uma empre…

Os cinco Núcleos de Justiça 4.0 começam a funcionar na próxima segunda-feira (14/8).

A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) considerou inválido o acordo coletivo aplicável aos empregados de uma indústria de conf…

A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve sentença que afastou a justa causa de técnico de telecomunicações acusado de adultera…

A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) confirmou, por unanimidade, a sentença que declarou a legalidade da ata de uma audiência…

A Comissão Mista do Congresso criada para discutir a Medida Provisória que trata do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) manteve a previsão de…

Acordos fechados em audiências de conciliação no Tribunal Superior do Trabalho (TST) somam R$ 105,7 milhões, de acordo com dados da Corte de fevereiro…

Levantamento mostra que há somente 2 executivas CEOs e 14 presidentes de conselhos de administração no Novo Mercado da B3.

A empresa individual de responsabilidade limitada é uma pessoa jurídica com separação patrimonial de seu titular pessoa física, de forma que esse só p…

A medida causou embate entre bares, restaurantes, supermercados e as empresas de gestão dos vales-refeição por causa da disputa em torno das regras do…

Expectativa é que de 30 a50 companhias participem de projeto piloto.

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prevê que o valor do salário mínimo deva alcançar R$ 1.421 no ano que vem, segundo interlocutores do gover…

Flávio Obino Filho, advogado do Sindilojas Porto Alegre e sócio da Flávio Obino Fº Advogados, coordenou a Reunião Técnica dos Assessores Jurídicos dur…

Uma empresa de telefonia foi condenada a indenizar uma trabalhadora por danos morais em R$5 mil.

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) manteve a despedida por justa causa de um gerente que provocou prejuízo de quase R$ 2 mi…