Com base na Súmula 443 do Tribunal Superior do Trabalho, segundo a qual se presume discriminatória a dispensa de empregado portador do vírus HIV ou de…

A Semana Nacional da Conciliação Trabalhista 2023 foi encerrada na última sexta-feira (26), em uma cerimônia realizada no Tribunal Regional do Trabalh…

Ele fazia somente atividades burocráticas nesse período.

O montante deve ser revertido a um fundo especial com destinação social.

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, pediu vista, nesta quarta-feira (24/5), dos autos do julgamento de referendo da decisão que lib…

Advogados trabalhistas consultados pela revista eletrônica Consultor Jurídico afirmam que a suspensão de processos em fase de execução determinada pel…

Manter pessoa desempregada na expectativa de ser contratada ao longo de várias semanas após ter confirmado a aprovação no processo seletivo para depoi…

Empregadoras respondem por danos morais reflexos a terceiros ligados a vítimas de acidentes de trabalho.

A Ambev e o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de São José dos Campos e Região (STIA SJC) firmaram, na quinta-feira (25/5), um…

Por considerar afronta ao artigo 7º da Constituição Federal e seguindo entendimento do Supremo Tribunal Federal, o ministro Douglas Alencar Rodrigues,…

Os dados finais ainda vão ser compilados, mas, até esta sexta-feira (26), o evento já havia movimentado mais de R$ 1 bilhão, atendido mais de 335 mil…

Ele foi atingido por um veículo desgovernado enquanto trabalhava. 

Os julgamentos da pauta temática irão ocorrer de 29 de maio a 2 de junho em varas e tribunais do Trabalho em todo o país.

Jornada reduzida é aprovada tanto pelos funcionários quanto pelos empresários, que notam maior engajamento das equipes.

A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) julgou que houve assédio moral no caso de uma gerente que era xingada pelo dono da loja…

Evento em parceria com OIT e FES Brasil debate experiências internacionais, benefícios e desafios, questões jurídicas e regulação dessas plataformas n…

Diante do insucesso da execução contra o devedor principal, o sócio responde por todas as dívidas da empresa, mesmo as contraídas antes de seu ingress…

Decreto liberou o Brasil, sem o aval do Congresso, da aplicação de convenção da OIT, permitindo a demissão sem justa causa. Caso foi parar no Supremo…

Levantamento feito a pedido do Valor mostra que pelo menos 47 sentenças foram proferidas com base em perspectiva de gênero.

Solução de consulta, porém, ainda não esclarece o que vale para a comprovação desses valores.

Com dificuldade para recrutar fora, cresce preparação de funcionários para a liderança.

Ao longo de seus recém-completados 80 anos, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) cumpriu importante papel como instrumento disciplinador das rela…

Pessoal ocupado sobe 11,4%, para 2,2 milhões de pessoas, a maior taxa de crescimento desde 2010.

“Nós vamos conversar com o ministro para sensibilizá-lo de que não é a decisão mais adequada. O ministro tem sensibilidade para isso, é um processo qu…

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, decidiu nesta quinta-feira (25/5) suspender todos os processos trabalhistas em que houve a inclu…

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, pediu vista, nesta quarta-feira (24/5), dos autos do julgamento de referendo da decisão que lib…

Nos casos em que a execução contra o devedor principal não obtém sucesso, o sócio responde por todas as dívidas da empresa, mesmo as contraídas antes…

Por entender que havia relação de emprego, pessoalidade, não-eventualidade, onerosidade e subordinação jurídica, a Justiça trabalhista de uma cidade n…

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO), por unanimidade, declarou a nulidade de citação de um fazendeiro e de todos os a…

O texto apresenta uma série de itens a serem observados como as condições de salubridade de alojamentos, refeitórios, proteção ao trabalhador e transp…