O Diário Oficial da União publicou o Decreto 12.857, que promulga o Protocolo de 2014 relativo à Convenção 29 da Organização Internacional do Trabalho…

Mesmo que o uso da imagem e da voz em vídeos publicitários esteja amparado por autorização expressa, a sua divulgação depois do encerramento do víncul…

Se não houver mais um adiamento, no mês de maio entrará em vigência a nova Norma Regulamentadora 1 (NR-1), documento elaborado pelo Ministério do Trab…

Testemunhas confirmaram pressões diárias agressivas e ameaças veladas de dispensa.

Acidente revelou falha em procedimento e descumprimento de normas de segurança.

Após supervisora tentar desacreditar vítima, juiz mandou apurar falso testemunho.

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, defendeu em entrevista à Folha a decisão que impediu a inclusão da JBS, dos irmãos Joesley e Wesley Ba…

Primeiro mês de 2026 aponta crescimento de postos de trabalho após dezembro de 2025 com saldo negativo.

Dívidas estão ficando impagáveis para os trabalhadores.

O Brasil vive um novo debate a respeito das relações de trabalho. Desta vez, o grande impacto dos avanços tecnológicos e uma visão mais humanista do p…

No novo episódio do Varejo em Movimento, @arcionepiva, Presidente do Sindilojas POA, e Dr. Flávio Obino Filho, sócio da Flávio Obino Filho Advogados A…

Vínculo empregatício é vigente em jornadas reduzidas de dois dias por semana, desde que preenchidos os demais requisitos legais.

Sentença trabalhista não pode ser cumprida por empresa que não integrou a fase de conhecimento.

Nos casos de pagamento de indenização trabalhista em decorrência da morte do trabalhador, a parte que cabe ao filho menor de idade da vítima não pode…

Atividades tinham caráter religioso, e não trabalhista.

O juiz que substituiu a desembargadora, convocada para o TST, apresentou novo voto que mudou o resultado do julgamento.

Casos de assédio sexual subiram 40% em 2025, na comparação com o ano anterior, e os de assédio moral, 22%.

A atualização da Norma Regulamentadora inclui riscos psicossociais no Gerenciamento de Riscos Ocupacionais e torna obrigatória a adoção de medidas for…

A 1ª Turma do TRT da 2ª Região decidiu que valores de FGTS e verbas trabalhistas de empregado falecido devem ser pagos diretamente a dependentes habil…

Estudo coordenado por Marilane Teixeira, do Cesit (Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho), sustenta que redução para 36 horas semanais…

No Brasil atual, não dá para trabalhador gerar mais riqueza — e ganhar mais — trabalhando menos horas semanais.

A inteligência artificial (IA) é uma das várias inovações tecnológicas em desenvolvimento e, na atualidade, a de maior destaque porque rapidamente dei…

O fim da jornada 6×1, em que o trabalhador folga um dia após seis trabalhados, tem ocupado papel central na estratégia pré-eleitoral do governo Lula (…

Pelo menos 60 entidades empresariais de indústria, comércio, transporte, agropecuária e serviços vão defender que a discussão da jornada de trabalho t…

Atualização da norma amplia responsabilidades dos empregadores, prevê multas e transforma saúde mental em item central da segurança do trabalho.

Documento é essencial para preencher a declaração de Imposto de Renda.

Está em tramitação na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 163/2026, de autoria do deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES), que altera a Consolidação d…

O Sistema Fiergs alerta que as propostas de redução da jornada de trabalho – com iniciativas que vão desde a transição para 40 horas semanais até a fi…

Ela estava sujeita a controle de jornada e não tinha poderes de gestão.

Empregado era exposto a calor acima do tolerado no setor de prensas de vulcanização.