A prática de gordofobia é uma extrapolação dos limites do poder diretivo do empregador.

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2)  do Tribunal Superior do Trabalho declarou nulos todos os atos processuais efetuados após…

O diálogo permanente associado à tecnologia compõem a fórmula que contribui para a superação de conflitos entre trabalhadores e empresários no Mato Gr…

O empresário, ao estipular a remuneração para determinado cargo ou atividade, não pode reduzir o valor daquele trabalho sem qualquer pactuação coletiv…

A SDI-2 reconheceu que a instituição não estava obrigada a fazer negociação prévia.

Empresas que fornecem vale-refeição e o setor de bares e restaurante são contra a opção incluída na MP 1108 – Receita Federal já alertou o governo.

Processo é comparado ao da abertura do setor de cartões de crédito a partir de 2010

Corrigir desequilíbrios na oferta de mão de obra é decisivo para alcançar o chamado pouso suave econômico, reduzindo a inflação mais elevada dos últim…

Procura por serviços de assessoria migratória continua forte, segundo empresas.

Consideração e boa relação de vizinhança não caracterizam amizade íntima, parcialidade e interesse capazes de tornar suspeita uma testemunha.

O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) não admitiu um Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) proposto por uma empr…

Um hipermercado goiano foi condenado pelo Juízo da 3ª Vara do Trabalho de Anápolis (GO) a reparar uma ex-funcionária pelos danos sofridos durante o co…

Com a recuperação judicial da empresa, a competência da Justiça do Trabalho limita-se à individualização e à quantificação do crédito, após o que deve…

Para a 6ª Turma, a proteção legal engloba também a dignidade da pessoa humana e os direitos trabalhistas e previdenciários.

No dia 22 de junho foi realizada audiência na 13ª Vara do Trabalho de Porto Alegre (proc. ATOrd nº 0020786-92.2020.5.04.0013). Quase no final do ato j…

Pelo texto, adicional será pago se houver acréscimo de atividades na jornada do motorista.

O salário mínimo ideal para atender às necessidades de uma família de quatro pessoas deveria ter sido de R$ 6.388,55 em julho, segundo a Pesquisa Naci…

Um encarregado de pavimentação asfáltica que teve o olho lesionado por um galho de árvore durante o serviço não conseguiu uma indenização pelo acident…

O Projeto de Lei 1748/22 estabelece piso salarial de R$ 6 mil para médicos veterinários com jornada de 30 horas semanais.

Medida foi vista como “traição” por categoria que tinha encontro em Foz do Iguaçu para celebrar 60 anos da regulação da profissão.

Em live da série RH 4.0, Mafoane Odara fala sobre a síndrome da impostora e o que ainda impede a ascensão de mulheres à liderança.

Há decisões a favor da justa causa em primeira e segunda instâncias.

A 57ª Vara do Trabalho de São Paulo determinou a reintegração de um empregado da ViaQuatro, responsável pela operação da Linha Amarela do transporte s…

O encontro, que foi organizado pelo Instituto para Desenvolvimento do Varejo (IDV), no hotel Unique, em São Paulo, teve dois temas centrais: a reforma…

No útimo dia 2, a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara aprovou o Projeto de Lei 3.299/2021, de Mauro Nazif (PSB-RO), que re…

Na terça-feira (9) os dirigentes sindicais e comerciários de Sorocaba estiveram na sessão ordinária da Câmara Municipal para protestar contra o Projet…

A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reconheceu como abusiva e discriminatória a despedida de uma gestante durante o período…

Apesar de o auditor fiscal do trabalho poder declarar vínculo de emprego caso sejam caracterizados os elementos da relação trabalhista, provas afastam…

A competência para legislar sobre Direito do Trabalho é exclusiva da União.

Para a 3ª Turma, as mudanças da Reforma Trabalhista sobre a matéria não se aplicam aos contratos anteriores.