Dados do Caged divulgados ontem revelaram que o segmento de serviços puxou para cima os resultados de abril.

A possibilidade de ajuizamento desse tipo de ação é uma garantia constitucional.

Contratação informal era feita através da internet, sem anotação em carteira.

Lugares destinados aos cultos religiosos não fazem parte do rol de bens impenhoráveis listados pelo ordenamento jurídico e, portanto, podem ser confis…

O empregador deve garantir um ambiente de trabalho hígido, seguro e saudável e deve zelar pela integridade física e mental de seus empregados de modo…

Otavio Torres Calvet.

Iniciativa prevê três dias consecutivos de afastamento por mês, nos casos em que a menstruação prejudica a rotina da trabalhadora.

Deputados irão discutir projeto que cria o Estatuto do Aprendiz e MP que estimula o emprego para mulheres e jovens.

Projeto também altera os conselhos de nutrição, para aumentar o número de representantes.

No último dia 31 de maio, o Ministério do Trabalho e Previdência editou normas que regulamentam disposições relativas à legislação trabalhista, à insp…

Melhora do mercado de trabalho pode pressionar preços.

A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) homologou acordo extrajudicial, com quitação ampla, geral e irrestrita de contrato de trabalho, firm…

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Solidez Recursos Humanos Ltda., do Rio de Janeiro, em razão da não contratação de aprendi…

Para a 4ª Turma, ele não exercia atividade de risco especial.

Nos últimos 12 meses, já foram criadas mais de 2.6 milhões de novas vagas.

Promovida em todo o país entre 23 e 27 de maio, a 6ª edição do evento realizou 65 mil audiências e movimentou mais de R$ 764,6 milhões.

Devido à falta de medidas protetivas da dignidade das empregadas em face da conduta incontinente do superior hierárquico, a 5ª Turma do Tribunal Regio…

O Supremo Tribunal Federal decidiu, na quinta-feira (2/6), que normas de acordos e convenções coletivas podem limitar ou restringir direitos trabalhis…

Havendo provas de que o nome de uma pessoa era utilizado como “testa de ferro” de uma empresa, com o objetivo de livrar o patrimônio dos sócios de res…

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região negou recurso a uma empregada que havia requerido a estabilidade provisória prevista n…

São válidos as convenções e os acordos coletivos de trabalho que restringem ou limitam direitos trabalhistas, mesmo sem compensação, desde que não se…

Quatro anos depois de ter sido denunciado, o esquema de cessões fraudulentas de crédito trabalhista envolvendo um juiz do Tribunal Regional do Trabalh…

Será promovido nesta sexta-feira (3/6) o seminário “O papel da Justiça do Trabalho na promoção da Justiça Social: dilemas, desafios e perspectivas”.

A medida foi considerada desproporcional e inadequada ao caso concreto.

Para a 1º Turma, a conduta atentou contra a liberdade de ação dos empregados.

De acordo com a decisão da 8ª Turma, não houve fraude ou vício de vontade no acordo.

Decisão, por maioria de votos, deve ser seguida por todas as instâncias do Judiciário.

Os metalúrgicos da Avibras voltaram a entrar em greve ontem, agora contra o atraso no pagamento de salários.

Diante desse tipo de questionamento, o relator da PEC, senador Davi Alcolumbre (União Brasil -AP), sugeriu que o Senado aprove, em breve, um projeto q…

A Confederação Nacional Saúde (CNSaúde), que representa os hospitais e empresas privadas do setor de saúde, defende que a aprovação da proposta causar…