Aconteceu nesta terça-feira, 14, a primeira rodada de negociações do reajuste do piso salarial estadual para 2022.

No primeiro semestre deste ano, o STF (Supremo Tribunal Federal) terá 38 recursos com repercussão geral na pauta de julgamentos.

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região confirmou sentença que determinou à Caixa Econômica Federal (Caixa) efetuar o levantamento…

Profissional que atua para identificar brechas de segurança deve ter boa capacidade de comunicação e saber trabalhar em equipe.

As certidões de feitos trabalhistas positivas, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná, já podem ser obtidas de forma on-line.

A primeira audiência de mediação entre o Sindicato Médico do Rio Grande do Sul e a Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre foi realizada por videoc…

Desde 1° de janeiro, síndrome deixou de ser vista como condição de saúde e passou a ser classificada como fenômeno ocupacional.

Litigância de má-fé não se confunde com erro humano durante a condução do processo.

A presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministra Maria Cristina Peduzzi, determinou que os empregados de Furnas Centrais Elétricas S.A. mantenh…

O trabalhador demitido sem justa causa já pode receber um valor maior do seguro desemprego.

A mediação está ganhando espaço no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4).

O governo quer mudar o programa Jovem Aprendiz, criado há 21 anos.

Medida começou a valer nesta quarta-feira (12); procedimento havia sido intensificado no final do ano passado para atualização do cadastro.

O Grupo é Tripartite, composto por membros dos trabalhadores, empregadores e do Governo.

Conforme a proposta, profissão é privativa de pessoas graduadas em cursos superiores de Terapia Ocupacional na modalidade presencial.

Sindicato de Bauru lançou campanha para alertar empresários sobre a importância de retomar cuidados básicos e protocolo geral.

Assis Moreira.

A maioria dos juízes da Suprema Corte (6 a 3) entendeu que o governo Biden extrapolou sua autoridade ao impor as regras de vacinação e testagem contra…

Sem comprovação da subordinação jurídica, a 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região negou vínculo de emprego entre uma empresa e um eng…

Ela receberá as diferenças do adicional entre os graus médio e máximo.

A 15ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 2ª Região (SP) condenou uma empresa do setor do varejo a pagar indenização de cerca de R$ 6 mil…

Sindilojas e Sindigêneros afirmaram que não há lojas ou supermercados fechados por falta de funcionários.

O ex-presidente Lula e representantes das 6 centrais sindicais brasileiras, se reuniram, na última terça-feira (11), com representantes do governo e d…

O desembargador Francisco Rossal de Araújo foi o convidado da reunião desta terça-feira (12/1) do Conselho de Relações do Trabalho (Contrab) da Federa…

Pasta recomenda cinco a 10 dias de quarentena, dependendo do quadro; portarias preveem afastamento por 14 dias.

INPC divulgado ontem é referência para aposentadorias, pensões e também para contribuições ao INSS, que divulga novas faixas no DOU.

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), indicador que corrige o salário mínimo, registrou alta de 10,16% em 2021, segundo dados divulgados n…

Proposta também revoga norma que dispensa o clube de indenizar o atleta em caso de rompimento de contrato sem justa causa.

Com INPC de 10,16%, valor seria de R$ 1.213, segundo cálculos de diretor da IFI.

No segundo semestre de 2021, o Tribunal de Justiça de São Paulo citou a Lei 3.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados) em pelo menos 24 julgamentos.