Os cartões foram invalidados, porque continham entrada e saída com marcações uniformes de horários.

As informações tecnológicas auxiliam magistrados na instrução processual.

Lei em vigor prevê trabalho remoto para grávidas, mas não trata dos casos em que a atividade a distância não é possível.

Pelo texto, combustível para consumo próprio não configura atividade perigosa; objetivo é evitar a judicialização de demandas por adicional de pericul…

Para relatora, dificuldades econômicas decorrentes da pandemia ainda persistem.

Desoneração ganha sobrevida. Senado aprova prorrogação, por dois anos, do benefício aos 17 setores da economia que mais empregam.

Um técnico de instrumentação de uma empresa de engenharia e serviços infectado com covid-19 não conseguiu provar que contraiu a doença no ambiente de…

Pelo menos três liminares foram concedidas contra decreto publicado em novembro.

Trabalhar de casa durante a pandemia  afrouxou os laços dos profissionais britânicos com consultorias e escritórios que os empregavam, de acordo com t…

Protocolado na Assembleia Legislativa pelo Executivo no mês de julho, o reajuste do salário-mínimo regional para 2021 deverá ser apreciado na semana q…

O governo do Estado e entidades empresariais e de trabalhadores fecharam ontem um acordo em relação ao índice de reajuste do piso regional no Estado,…

Por entender que ato do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em processo que versa sobre a validade de norma coletiva de fracionamento de inter…

Tendo em vista a incapacidade parcial e permanente determinada pela síndrome do túnel do carpo e o nexo causal com a função desempenhada, a 18ª Turma…

A última reforma trabalhista (Lei 13.467/2017) completou quatro anos no último dia 11 de novembro deste ano. O conjunto de mudanças na CLT promovido p…

O termo workaholic, definitivamente, ficou fora de moda. Depois da pandemia e do modelo remoto, muitos trabalhadores começaram a rever seus objetivos…

O sistema representa a capacidade do Judiciário Trabalhista de utilizar a tecnologia para aprimorar a prestação jurisdicional.

Para a 7ª Turma, eles estavam expostos de forma habitual a riscos.

A ausência de prova de que seja seu único imóvel não afasta a impenhorabilidade.

Sobre este assunto o advogado Flávio Obino Filho reconheceu os esforços do Governo em regulamentar a matéria quando da discussão da conversão da MP 1….

Ministério do Trabalho e Previdência irá alterar data de implantação do PPP eletrônico.

A Seção Especializada em Dissídios Individuais – Subseção II do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (SEDI-2), decidiu ser ilegal a exigência de…

A decisão da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou parcialmente a sentença da juíza Rafaela Duarte Costa, da 11ª V…

Questões de raça, gênero e orientação sexual passaram a ter um papel cada vez mais central na estratégia das empresas.

Projeto visa estender direitos trabalhistas a trabalhadores de plataformas como as de entrega de alimentos e de transportes de passageiros, que hoje s…

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 1ª Região (RJ) reconheceu o vínculo empregatício entre um motorista e a empresa 99 Tecnologia.

O estado de perigo como modalidade de defeito do negócio jurídico, se configura quando alguém assume obrigação muito onerosa, acima da normalidade, pa…

O Senado aprovou um projeto que garante medidas de proteção para entregadores de aplicativo durante a pandemia de Covid-19.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira projeto de lei que anistia os débitos tributários de empresas multadas por descumprirem obrigação de…

Medida que beneficia 17 setores até dezembro de 2023 poder ter impacto de R$ 8 bilhões por ano aos cofres públicos.

A vice-presidente será a ministra Dora Maria da Costa, e o novo corregedor-geral será o ministro Caputo Bastos.