Bruno Bianco, secretário-executivo do Ministério do Trabalho e Emprego, discordou da avaliação de que a retomada do emprego esteja em ritmo inferior a…

O Projeto de Lei 1721/21 revoga o dispositivo legal que pune quem omite, na carteira de trabalho e previdência social ou na folha de pagamento, nome d…

Pauta também inclui a medida provisória que reformula estrutura de cargos em comissão no Poder Executivo.

Embora tenha o apoio de Guedes, a medida ainda está em elaboração pela equipe técnica da nova pasta do Trabalho.

Uma analista de uma empresa de produtos de consumo que foi despedida alguns dias após ter comunicado à empregadora que estava em tratamento para depre…

O Supremo Tribunal Federal adiou para a próxima quarta-feira (4/8) a conclusão do julgamento que discute se as cláusulas normativas dos acordos coleti…

Devido a mudanças unilaterais e prejuízos à categoria, a Justiça do Trabalho da 15ª Região concedeu duas liminares para garantir a liberação de trabal…

Os valores pagos a empregado a título de indenização por danos morais e materiais, fixados em acordo homologado judicialmente, não constituem despesas…

Segundo o Órgão Especial do TST, não há suporte jurídico para restringir a dispensa.

O SINTETEL se reuniu com representantes da CPFL para negociar a ajuda de custo aos trabalhadores que se encontram em home office.

A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão do juiz Claudio Antonio Marquesi, da 24ª Vara Cível C…

A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) do Rio de Janeiro deixou de conhecer um recurso ordinário interposto por deserção.

Entendimento está em solução de consulta da Receita e vale para contribuinte no regime do lucro real.

Os profissionais com mais de 50 anos se sentem preparados para atuar em modelos mais flexíveis, com mais autonomia, e para trabalhar diretamente com o…

A marca de roupas masculinas, Reserva, que integra o Grupo AR&Co, aumentou a licença paternidade oferecida para 45 dias de licença.

Conforme a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), do IBGE, a taxa de desocupação média brasileira foi de 14,6% no trime…

Junho teve a abertura de 2,2 mil postos de trabalho na Capital.

A taxa de desemprego do país ficou praticamente estável no trimestre até maio, em 14,6%, ante 14,7% nos três meses até abril.

Índice mostra estabilidade em relação ao trimestre anterior, mas alta na comparação com o mesmo período do ano passado.

A gordofobia pode-se entender como a discriminação contra um indivíduo por conta do seu peso, e essa forma de preconceito também não é nova. Pesquisa…

A geração insuficiente de empregos mantém o desemprego em níveis recordes quando se considera o mercado de trabalho como um todo, incluindo a economia…

Por constatar que a gestação teve início e foi descoberta após a projeção do aviso prévio indenizado, a 21ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro rejeito…

Apesar de a Lei 11.101/2005 não prever termo inicial do prazo de pagamento dos credores trabalhistas, este deverá ser contado a partir da data da conc…

O Supremo Tribunal Federal retomará os trabalhos nesta segunda-feira (2/8) com uma pauta de julgamentos voltada para temas trabalhistas e uma decisão…

Sem que a empresa conseguisse provar suas alegações, a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve a decisão que obrigou uma…

Agredir sem justificativa jurídica o patrimônio valorativo de uma comunidade é atitude que gera o dever de pagar indenização por danos morais coletivo…

A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, por unanimidade, negou provimento ao agravo de instrumento do Sindicato dos Empregados em Estabelecimento…

Ele tinha de transitar em roupas íntimas na troca das vestimentas.

A 3ª Turma determinou expedição de ofício para saber se ele é empregado de consórcio na Bahia.

Caged mostra saldo positivo de contratações no 1º semestre.