O consultor trabalhista, Flávio Obino Filho, fez um panorama sobre a decisão do Tribunal Superior do Trabalho que foi a favor da autorização por meio…

Considerando que os honorários advocatícios não fazem parte da verba devida ao reclamante, mas sim ao advogado, não há se falar em incidência da contr…

A livre negociação das relações de trabalho foi um dos principais pontos da reforma trabalhista — em parte responsável por reduzir o número de novos p…

Para a 1ª Turma, as causas de pedir são diferentes nas duas ações movidas contra o banco. 

A 4ª Turma do TST definiu a reparação em R$ 20 mil.

Governo deve propor hoje que passaporte de covid seja obrigatório para servidores e também trabalhadores do setor privado. Objetivo é ampliar a vacina…

Levantamento mostra que 60% das empresas estão criando campanhas de incentivo para que empregados concluam o ciclo de imunização.

Indústria apresentou novo recuo em julho, mas segue líder no acumulado do ano no Estado.

Projeto foi aprovado na Comissão de Finanças da Câmara e deverá ir a plenário. Relator trabalha para agilizar trâmite.

O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de São Paulo confirmou decisão que condenou a Raia Drogasil a pagar adicional de insalubridade a empregada que a…

Decisões excluem do cálculo valores descontados para o uso de vale-transporte.

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou uma decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que pretendia responsabilizar u…

Os sindicatos dos bancários informaram que a categoria fechou acordo para um reajuste de 10,97% este ano, que incidirá sobre salários, vale alimentaçã…

Companhias desenham estratégias para a volta do trabalho presencial.

Incentivo a contratações acabará em 31 de dezembro de 2021, o que, segundo os setores, deve provocar demissões em meio à crise.

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) divulgou, na última quinta-feira (9/9), dados da Pesquisa de Metas Nacionais 2022 – Processos Partic…

Para o relator, a partir do advento do Código de Processo Civil de 2015, merece revisão a viabilidade de promover-se execução em face de executado que…

Os juízes se sujeitam às corregedorias dos tribunais e do Conselho Nacional de Justiça, mas não a determinações de acórdãos.

O compromisso prevê a elaboração de Plano Antirracista, cujas ações estão divididas em cinco eixos: protocolo de segurança, prevenção e tratamento de…

Para a 3ª Turma, não ficaram evidenciados excessos do empregador.

A decisão leva em conta que o trabalho contribuiu com 50% para a incapacidade.

A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) não reconheceu o vínculo de emprego entre o gerente de um restaurante e o co-proprie…

Jerônimo Goergen discutiu o assunto em reunião de duas horas com o ministro da Economia, Paulo Guedes.

Ao “Gaúcha Atualidade”, Jerônimo Goergen (PP-RS) afirmou que efeitos de uma possível rejeição da proposta podem ser sentidos já neste ano, com aumento…

A Justiça do Trabalho catarinense negou um pedido de indenização feito por um mecânico que pediu demissão de seu emprego na cidade de Joinville (SC) p…

Para a aplicação da justa causa é imprescindível que a conduta culposa do empregado esteja caracterizada na lei como infração trabalhista e que, além…

Sem comprovação contundente do descumprimento de normas legais e da reiteração da conduta, a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (P…

O acordo não previa o reconhecimento de vínculo de emprego.

Além de alterar unilateralmente a jornada, a empresa deixou de pagar parcelas previstas no contrato.

O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4) conseguiu reduzir em 57% o prazo médio entre a interposição do recurso de revista e a análise de a…