A Justiça do Trabalho de Minas Gerais manteve a dispensa por justa causa aplicada a um trabalhador que falou mal da empregadora na página do Facebook…

Sem constatar qualquer ato que justificasse a medida, a 3ª Vara do Trabalho de Goiânia condenou a Uber a indenizar um ex-motorista em R$ 5 mil por ter…

O valor elevado do imóvel não afasta a impenhorabilidade do bem de família.

O MPT alega que os requisitos para a capacitação para trabalho em espaço confinado não foram preenchidos.

As atividades turísticas já somam prejuízo de R$ 355,2 bilhões desde o agravamento da pandemia de covid-19 no País, em março de 2020. Desde o início d…

O número de americanos deixando seus empregos é o mais alto em pelo menos duas décadas.

Novo indicador sobre produtividade do Ipea inclui, além do número de horas trabalhadas, o número de anos de estudo.

A dispensa de funcionário com doença incurável configura discriminação. A 83ª Vara do Trabalho de São Paulo, assim, reverteu o caso de uma bancária, a…

Por entender comprovado que a empresa se tratava de empreendimento do casal durante a vigência de união estável, a 3ª Vara do Trabalho de São Leopoldo…

A dispensa por justa causa não pode ser genérica, devendo esclarecer qual foi o fato grave cometido pelo empregado, para que os princípios do Direito…

No que diz respeito aos conselhos de fiscalização, questões que, de qualquer maneira, envolvam a relação de trabalho, devem ser apuradas pelo Ministér…

Camila Patricia Moreira da Costa Frazão e Laura Aparecida Rodrigues.

Ele usava a motocicleta para o trabalho e morreu ao colidir com um caminhão.

A exigência afrontou a lei de informatização dos processos judiciais.

A prescrição deve ser contada após decisão definitiva que negou seu pedido de reintegração.

Ele ficou incapacitado para o trabalho e interditado para a vida civil em razão das sequelas.

Uma ex-gerente de uma empresa de telefonia, que foi dispensada sem justificativa após 12 anos na empresa, teve a demissão por justa causa revertida po…

Levantamento da Fundação Getulio Vargas mostrava índices em baixa desde janeiro, quadro que mudou com flexibilizações e vacinação.

Uma lei federal publicada em maio proibiu gestantes de trabalharem presencialmente pelo risco de contaminação.     

Um porteiro que foi selecionado para trabalhar em uma empresa de zeladoria e posteriormente não foi efetivado no cargo porque a empregadora não possuí…

Por considerar que o exercício da paternidade do autor fugia aos padrões normais, a 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a…

A Constituição Federal assegura o direito de associação sindical a todos os trabalhadores, com exceção apenas dos militares.

Constatado caso de contaminação entre os funcionários dos Correios por Covid-19, a empresa pública deve tomar todas as medidas para garantira a proteç…

O Projeto de Lei 1269/21 determina que o pagamento da participação nos lucros ou resultados será feito em valor proporcional ao tempo trabalhado na hi…

Recessão e pandemia prejudicam as negociações salariais da maioria das categorias profissionais.

Ele usava a motocicleta para o trabalho e morreu ao colidir com um caminhão.

Em conciliação inédita homologada nesta segunda-feira (31/5) pelo juiz Antônio Gonçalves Pereira Júnior, titular da Vara do Trabalho de Uruaçu, no nor…

É a primeira sentença que se tem notícia após o governo editar, em maio, lei que determina o afastamento por causa da pandemia.

Há vínculo de emprego entre um prestador de serviços de manutenção cuja jornada de trabalho era regulada pela fábrica de elevadores que o contratara,…

A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou a nulidade de um contrato de aprendizagem entre uma trabalhadora  com defi…