MP prorroga programa de manutenção de empregos criados por causa da pandemia de covid-19.
Pesquisa aponta que 17,4% dos empresários de micro e pequenas empresas têm planos de ampliar seu quadro de funcionários nos próximos três meses.
Sem provas de que a impetrante de um mandado de segurança integrava uma associação antes de 2017, a 1ª Vara Federal de Jundiaí (SP) negou o direito de…
Por 304 a 133 votos, a Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (10/8), o texto-base da Medida Provisória 1045/21, que renova o programa de red…
A Justiça do Trabalho anulou o ato demissional de um trabalhador de uma transportadora da região de Varginha, no Sul de Minas, que alegou ter sido coa…
O sócio-proprietário de uma empresa de consultoria financeira não obteve o reconhecimento judicial do vínculo empregatício com uma drogaria para a qua…
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou o PLS 143/2016, que prevê o pagamento de salário-maternidade e a concessão da licença-maternidade para qu…
A 8ª Turma do TRT da 4ª Região reconheceu a nulidade de uma sentença e determinou o retorno dos autos à origem para a redução a termo dos depoimentos…
O reajuste do salário mínimo para 2022 poderá ser o maior em seis anos, mas sem aumento real.
Para o TST, não ficou demonstrada a utilidade da medida.
Segundo a 6ª Turma, a empresa coloca em risco a integridade e a vida das pessoas que nela trabalham.
RHs avaliam exigir imunização em novas admissões.
Decisões mantêm a fila da recuperação judicial.
Volta da força de trabalho ao mercado e problemas estruturais sustentam taxa.
Para pesquisadores, tendência acentua desigualdade no país.
A Seção Especializada em Dissídios Individuais (Sedi-2) do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) aceitou a rescisão do contrato de trabalho…
Empresas desse porte costumam se destacar em movimento mais abruptos, tanto na criação quanto no fechamento de postos.
As faltas de trabalhadora são justificáveis, quando a sua permanência em seu posto de serviço pode causar risco à sua integridade física e psicológica…
O Sindicato de Restaurantes, Bares e Similares de São Paulo (SindResBar-SP) orientou as empresas a dispensar funcionários que se recusem a tomar a vac…
Empresas com atividades laborais que contribuam para o agravamento das condições de saúde dos funcionários podem ser condenadas. Assim entendeu a 3° T…
O exercício de argumentos desprovidos de fundamentos lógico-jurídicos ou evidenciados em contradição com as diretrizes fixadas em decisões transitadas…
O tratamento das informações pessoais de empregados deve ser feito de forma transparente e com respeito à intimidade, vida privada, honra e imagem das…
O sindicato representa a vontade da maioria profissional e não é obrigado a consentir com ajustes celebrados por poucos. Com esse entendimento, a 3ª C…
Por considerar desproporcional a pena aplicada, a 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região afastou a justa causa de um vigilante que do…
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-18) manteve o reconhecimento de vínculo empregatício entre um gestor comercial e uma distrib…
Uma trabalhadora que atuava na Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) Central de Caxias do Sul, na Serra Gaúcha, conseguiu reverter sua despedida por jus…
Para a 1ª Turma, o contato semanal de 15 minutos com inflamáveis representava risco potencial de dano efetivo.
Para a 3ª Turma, a jurisprudência do TST não autoriza a penhora dos proventos de aposentadoria.
Em entrevista ao Valor, Amaury Rodrigues Pinto Junior defende a reforma trabalhista, mas considera necessários alguns aprimoramentos.
Índice tem a melhor pontuação desde fevereiro de 2020 e sobe pelo quarto mês seguido, aponta FGV.