Divulgar fatos e comentários, com xingamentos e agressividade, em redes sociais (com notório potencial de alcance público), lesando o patrimônio imate…

A rescisão indireta do contrato é uma alternativa comum para o trabalhador que busca reverter pedidos de dispensa com base em faltas graves dos empreg…

Desde o início da epidemia de Covid-19, o trauma pela perda da convivência com entes queridos tem levado muitas famílias a buscar ressarcimentos pela…

Por entender que não houve no caso ilegalidade ou violação a direito líquido e certo, a Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal…

Ao fixar valor de sentença condenatória de danos morais provocada pela morte de um trabalhador, é preciso considerar o bem juridicamente protegido — a…

A capacidade dos tanques é de 1,7 mil litros cada.

O prazo decadencial se exauriu na vigência do CPC de 1973.

Para especialistas, pandemia é a maior causa do aumento do número de desalentados no início de 2021.

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) alerta para o fato de que a crise no mercado de trabalho global criada pela pandemia “está longe do fim”…

Autor da proposta cita estudo que aponta que esses trabalhadores apresentam, em média, 53% de risco de serem infectados.

Acesso a internet, computador e energia é desigual e afeta mais região Norte e menos escolarizados.

“A existência de várias reclamações trabalhistas com idêntica acusação de assédio moral não gera, em favor do empregador reclamado, qualquer presunção…

A 1ª Câmara Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) condenou ex-funcionários de uma empresa do ramo de transportes ao pagamento de…

Por vislumbrar risco de dano grave, de difícil ou impossível reparação, o desembargador Décio Notarangeli, da 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal…

A decisão da Corte Especial que permitiu aos advogados comprovar que a segunda-feira de Carnaval é considerada feriado local de maneira posterior ao a…

Não obstante a preocupação com o engessamento da economia do país e a possibilidade de crescimento do desemprego, esta não pode ser maior do que a pre…

Um dos setores mais atingido pela pandemia de Covid-19, os bares e restaurantes travam uma batalha na Justiça para definir suas convenções coletivas —…

Diante de sofrimento causado por conduta abusiva de empregador, que prejudica a prática de atos da vida civil e provocam aborrecimentos que superam os…

A Companhia do Metropolitano (Metrô) de São Paulo deverá remunerar as horas paradas e está proibida de aplicar qualquer tipo de punição aos trabalhado…

Não há respaldo legal para condicionar o reconhecimento de insalubridade à exigência de laudo técnico ou pericial. Com esse entendimento, o Pleno do T…

Segundo a decisão, a atividade é plenamente compatível com a de cobrador.

A matéria já está pacificada na jurisprudência do TST.  

O dissídio coletivo de natureza jurídica só é cabível para a interpretação de normas específicas preexistentes.

A Comissão de Oportunidades Iguais de Emprego (EEOC) dos EUA divulgou uma orientação de que as empresas americanas podem exigir que os funcionários se…

Empresas percebem resistência de funcionários a retornar ao escritório, mesmo com melhora da pandemia. Muitos proferem trocar de emprego para poder co…

Na última sexta-feira (28/5), o ministro Douglas Alencar, do Tribunal Superior do Trabalho, concedeu liminar para suspender a produção de prova perici…

Duas empresas de turismo propuseram acordo mesmo antes da conclusão da perícia que confirmaria se a confeiteira do navio contraiu Covid-19 durante o c…

O desembargador Paulo Maurício Ribeiro Pires, do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, negou pedido de tutela do jogador Dedé para rescindir o c…

O TST reconhece a sucessão trabalhista quando há a continuidade do serviço.

Uma operadora de caixa que estava grávida foi despedida por justa causa em razão de ter cometido reiteradas faltas ao trabalho sem apresentar justific…