Turma reconhece validade de acordo para compensação de jornada sem participação de sindicato
23 de abril de 2012Leia mais...A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho ratificou ajuste firmado entre a Ferrovia Centro Atlântica S. A. e seus empregados para fins de comp…
Comissão da Fecomércio-RS avalia andamento das negociações coletivas
16 de abril de 2012Leia mais...Cerca de 50 sindicatos filiados à Fecomércio-RS participaram na manhã de quinta-feira (12) da reunião do Conselho de Relações Sindicais e do Trabalho…
Repercussão Geral discute lei sobre empacotadores
20 de março de 2012Leia mais...Os ministros do Supremo Tribunal Federal reconheceram a existência de repercussão geral na matéria referente à competência legislativa municipal para…
Lei dos empacotadores de Alegrete é suspensa
22 de fevereiro de 2012Leia mais...Através de decisão liminar proferida pelo desembargador Francisco José Moesch, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul suspendeu os efeitos da Lei…
Licença-maternidade de seis meses obrigatória
17 de fevereiro de 2012Leia mais...No seu oitavo dia no cargo, a nova ministra-chefe da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci, defendeu ontem (16) que o novo perí…
Lei dos Empacotadores de Alegre é suspensa
16 de fevereiro de 2012Leia mais...Através de decisão liminar proferida pelo Des. Francisco José Moesch, o Tribunal de Justiça do RS suspendeu os efeitos da Lei Municipal nº 4.890/2011…
Contribuições sindicais
15 de fevereiro de 2012Leia mais...O Sindicato dos Microempresários do RS (Sindimicro) descumpriu decisão judicial que proíbe a cobrança de contribuições sindicais. No dia 1 de fevereir…
CAS suspende portaria do Ministério do Trabalho que impõe às empresas medidas de registro de ponto eletrônico
15 de fevereiro de 2012Leia mais...A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (15) o projeto Decreto Legislativo do Senado (PDS 593/10) que susta a Portaria 1.510…
Lei dos Empacotadores de Alegre é suspensa
15 de fevereiro de 2012Leia mais...Através de decisão liminar proferida pelo Des. Francisco José Moesch, o Tribunal de Justiça do RS suspendeu os efeitos da Lei Municipal nº 4.890/2011…
Farmacêuticos
15 de fevereiro de 2012Leia mais...O Tribunal Superior do Trabalho, em decisão unânime, extinguiu o processo de dissídio coletivo proposto pelo Sindicato dos Farmacêuticos do RS contra…
TST revoga piso dos farmacêuticos e adicional de insalubridade de 40% sobre a remuneração
14 de fevereiro de 2012Leia mais...O Tribunal Superior do Trabalho (TST), em decisão unânime que teve como relator o ministro Márcio Eurico Vitral Amaro, extinguiu o processo de dissídi…
TST revoga piso dos farmacêuticos e adicional de insalubridade de 40% sobre a remuneração
1 de fevereiro de 2012Leia mais...O Tribunal Superior do Trabalho, em decisão unânime que teve como relator o Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro, extinguiu o processo de d…
CUT cobra decisão rápida sobre fim do imposto sindical
24 de janeiro de 2012Leia mais...O movimento sindical está a um passo de uma cisão sem precedentes em seis anos. A Central Única dos Trabalhadores (CUT), a maior dentre as seis centra…
Uso de e-mails e celulares corporativos fora do horário de trabalho podem virar hora extra
17 de janeiro de 2012Leia mais...Reportagem do Bom Dia Rio Grande (RBS TV) do dia 17/01 – Flávio Obino Filho, Sócio Titular da Flávio Obino Fº Advogados, na condição de assessor juríd…
Turma admite corte de plano de saúde para trabalhador afastado
16 de janeiro de 2012Leia mais...Acordo coletivo pode prever a suspensão de plano de saúde fornecido pelo empregador quando o empregado está afastado do serviço recebendo auxílio-doen…
Lei federal sobre trabalho a distância exigirá mudança na jurisprudência do TST
13 de janeiro de 2012Leia mais...Com a sanção da Lei nº 12.551/2011, que alterou o artigo 6º da CLT e extinguiu a distinção entre o trabalho presencial, realizado no estabelecimento d…
Número de certidões negativas emitidas ultrapassa 170 mil
10 de janeiro de 2012Leia mais...Menos de uma semana depois da entrada em vigor da Lei 12.440/2011, que instituiu a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas e tornou obrigatória sua…
MTE Altera Regras Para Registro de Alteração Estatutária
21 de dezembro de 2011Leia mais...Com a edição da Portaria nº 2.451, de 2 de dezembro de 2011, a partir de 05 de dezembro de 2011, as entidades sindicais com cadastro ativo junto…
Lei 12.544 Atualiza o Valor da Multa Adiministrativa
21 de dezembro de 2011Leia mais...Foi publicada no Diário Oficial da União de 09 de dezembro do corrente ano a Lei 12.544/2011 que atualizou o valor da penalidade aplicada a…
ANS Edita Regras Para Plano de Saúde de Ex-empregado
21 de dezembro de 2011Leia mais...A Resolução Normativa nº 279, de 24 de novembro de 2011, da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), tem como foco regulamentar os artigos…
Seminário sobre regulamentação da profissão mobiliza comerciários do Sul
30 de junho de 2011Leia mais...O debate em torno da regulamentação da profissão de comerciários reuniu expressiva plateia em seminário sobre a regulamentação da categoria, neste mês…