A 13ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (Grande São Paulo e litoral paulista) reformou sentença e determinou o pagamento de R$ 8 mil…

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu, por maioria, restabelecer o entendimento do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região que restringiu…

A evolução da tecnologia e da inteligência artificial tende a substituir principalmente os empregos de nível médio, que envolvem trabalho repetitivo e…

O artigo 932 do Código Civil estabelece que o empregador é responsável por reparar danos causados por empregados no exercício de suas funções ou em ra…

A grande heterogeneidade das empresas e dos setores econômicos do Brasil torna a flexibilização dos contratos não apenas possível, mas estritamente ne…

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho afastou a penhora de 20% sobre os proventos de aposentad…

A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma empresa a restabelecer o pagamento do auxílio-alimentação e da participação nos lucros e resu…

Decisões judiciais trabalhistas não devem ser usadas pelos magistrados como um mecanismo de distribuição de renda, pois essa prerrogativa não pertence…

Inflação rondando os 4%, juro caindo de forma lenta e câmbio ainda elevado justificam perda de ritmo, segundo entidade.

A cobrança de tributos pode reduzir o valor final do benefício, exigindo organização financeira.

Maior conciliação da Justiça do Trabalho completa 12 anos.

Para a 3ª Turma, escola participou da negociação coletiva por meio de seu sindicato.

Em entrevista, juiz Ediandro Martins, auxiliar da Vice-Presidência do TST, fala sobre o direito do empregado de se opor ao desconto.

A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC) rejeitou o pedido de vínculo de emprego de um influenciador que divulgava ocasionalment…

A empresa alienada no processo de recuperação judicial de um grupo econômico não deve responder por dívidas trabalhistas posteriores.

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) alterou a natureza de um contrato temporário devido a ausência de motivo específico par…

Os julgadores da 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT3) mantiveram a condenação de uma empresa operadora de saúde ao pagamento…

Levantamento do Sebrae, a partir dos dados do Caged, verificou que 98% das vagas de trabalho estavam nesse porte.

Nova portaria moderniza critérios de periculosidade, reforça a transparência em laudos de SST e consolida avanços construídos em processo tripartite.

Documento divulgado em seminário em Brasília destaca ameaça fiscal às receitas do fundo e a importância de preservar sua governança tripartite para ga…

Norma da Guiné Equatorial era mais favorável e prevaleceu.

3ª Turma aplicou exceção que garante manutenção de benefícios quando invalidez decorre de doença ocupacional.

A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu a condenação de uma mineradora de ouro ao pagamento de 1h10 extras por dia a um eletricista c…

A 8ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (interior de São Paulo) manteve, por unanimidade, uma sentença da Vara do Trabalho de São S…

Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, o ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho afirmou que a Justiça do Trabalho não pode ser institucion…

Em 2012, a diferença era um pouco menor, de R$ 9,10. Brancos recebiam em torno de R$ 22, e pretos ou pardos, R$ 12,90.

A 3ª Turma de desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT9) condenou uma clínica odontológica de Telêmaco Borba (PR) que permit…

A 13ª Turma do TRT da 2ª Região modificou sentença e determinou o pagamento de R$ 8 mil a título de dano moral a trabalhadora obrigada a utilizar banh…

Mais da metade trabalham por conta própria ou são empregadores.

A 2ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (interior de São Paulo) reconheceu a legitimidade ativa do Sindicato dos Enfermeiros do Est…