A Conciliação Trabalhista, com foco no fechamento de acordos entre empregados e empregadores, foi aberta ontem, no auditório do Tribunal Regional do T…

A atualização da Norma Regulamentadora nº 1 (NR1), que trata da gestão de riscos ocupacionais, marca um ponto de inflexão nas relações de trabalho ao …

O Supremo Tribunal Federal (STF) prorrogou, por 24 meses, o prazo para aderir ao acordo coletivo firmado com bancos e associações de poupadores para c…

A Semana Nacional da Conciliação Trabalhista de 2025 começa nesta segunda-feira e se estende até sexta-feira.

A abertura da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista 2025, que ocorreu na manhã de ontem no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, em Porto A…

Medida obriga que atuação de empregados nesses dias seja negociado por meio de convenção coletiva.

Uma trabalhadora de Curitiba, que atuava como vendedora de medicamentos, receberá uma indenização por danos morais por ter sido vítima da postura sexi…

A 12ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que declarou nula dispensa motivada aplicada a vendedora que enviou mensagem a cliente em resposta a…

O evento – que visa solucionar o maior número de conflitos por meio de acordos entre as partes, sem a necessidade de uma decisão judicial – foi inaugu…

Uma auxiliar de produção que foi dispensada durante tratamento para transtorno misto ansioso e depressivo deverá ser indenizada por danos morais.

Uma nutricionista dispensada por vender carnes destinadas à merenda escolar teve a justa causa confirmada.

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF/TO) manteve a condenação de um supermercado localizado em Brasília ao pagamento de inden…

Trabalhador que exerce atividades externas deve provar quando não tirar o intervalo, mesmo que a empresa registre os horários de entrada e saída.

Uma empresa que presta atendimento em unidades hospitalares de Belo Horizonte terá que pagar uma indenização por danos materiais ao motorista de ambul…

A 12ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) confirmou sentença que rejeitou diferenças salariais solicitadas por trabalhador da Sab…

A Justiça do Trabalho deve ter autonomia para discutir questões como a pejotização.

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que negou a uma beneficiária o direito de se sub…

Medida foi considerada lesiva aos empregados contratados antes da mudança.

Estão sempre em voga os debates sobre o mundo do trabalho e as possibilidades de ajustes na legislação, seja para ampliar os direitos aos trabalhadore…

Audiência pública reunirá centrais sindicais e especialistas para apresentar propostas legislativas em defesa dos direitos dos trabalhadores em 2025.

A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso da Caixa Econômica Federal e manteve condenação ao pagamento de R$ 250 mil de indenizaç…

O direito à estabilidade provisória da empregada gestante independe da modalidade de sua contratação.

Raimundo Simão de Melo e Aristeu Bento de Souza.

Um dos acidentes resultou na morte de um soldador que poderia ter sido evitada.

Os advogados Flávio Obino Filho e Lucia Ladislava Witczak, sócios da Flávio Obino Filho Advogados Associados, são os entrevistados da Gaúcha ZH, acerc…

Uma auxiliar de produção que foi dispensada durante tratamento para transtorno misto ansioso e depressivo deverá ser indenizada por danos morais.

Veja aspectos considerados pelos profissionais no momento de aceitar uma vaga de emprego.

Ministro reforçou aos dirigentes que a iniciativa tem caráter exclusivamente social, com foco na melhoria das condições financeiras da classe trabalha…

A 4ª Turma do TRT da 2ª Região modificou sentença e afastou justa causa aplicada a faxineiro que ingeriu bebida alcoólica no horário do almoço em dia…

A 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (interior de São Paulo) deu provimento ao recurso de uma trabalhadora contratada como prest…