Condições de trabalho contribuíram para o quadro.

A reparação civil, ainda que se projete no tempo sob a forma de pensionamento, tem origem em um ato único e determinado, e a pretensão relativa ao dir…

A jurisprudência trabalhista condena a prática de assédio moral e eleitoral no âmbito das relações de trabalho, reconhecendo o dever de indenizar o ab…

A Vara do Trabalho de Nanuque (MG) determinou o pagamento de indenização à filha de um trabalhador que morreu em um acidente com trator em uma fazenda…

A imparcialidade do perito judicial deve ser preservada durante toda a produção da prova técnica, e qualquer evidência de favorecimento a uma das part…

Empréstimo em folha pode elevar o comprometimento do salário com pendências e gerar mais atraso nas contas.

A politica de valorização do piso tem um cálculo que considera o PIB.

Omar Aziz e Rogério Carvalho assumem as relatorias na CCJ, em movimento que abre caminho para análise das 2 propostas no esforço concentrado de setemb…

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) determinou o pagamento de indenização por danos existenciais a um caminhoneiro que c…

Uma promotora de vendas que trabalhava em contrato temporário e foi despedida sem justa causa menos de 20 dias após informar que estava grávida obteve…

Decisão se esse tipo de alteração contratual é lesiva para empregados será de efeito vinculante.

A 12ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que condenou instituição educacional e, subsidiariamente, o município de São Paulo a pagarem R$ 10 mi…

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, pediu vista e adiou o julgamento em que o Plenário decidirá qual é o prazo limite para que trab…

É válido o acordo coletivo que estabelece — nos termos do artigo 62, § 2º, da Consolidação das Leis do Trabalho — que coordenadores, consultores, espe…

Em situações excepcionais, o trabalhador pode ajuizar uma ação trabalhista no local onde mora, mesmo que a empresa não tenha atuação nacional.

Para a 2ª Turma, circunstância pode comprometer a isenção da prova técnica.

Acidente ocorreu em 2007, e ação foi ajuizada somente em 2025.

Brasil registra, após mais de uma década, aumento no número de trabalhadores sindicalizados. Adesão responde às novas demandas por proteção social, em…

Quanto custa um emprego para quem o gera? E quanto efetivamente vai para a conta do funcionário no mês? Para visualizar a diferença, a Câmara de Dirig…

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4) reconheceu o vínculo empregatício de um eletricista desde o seu primeiro dia de treina…

Uma sentença proferida pela juíza Viviany Aparecida Carreira Moreira Rodrigues, da 63ª Vara do Trabalho de São Paulo, condenou o Sport Club Corinthian…

O assédio eleitoral se caracteriza por coação, intimidação, ameaça, humilhação ou constrangimento associados a uma eleição. O objetivo é influenciar o…

Decisão busca garantir acesso à Justiça quando deslocamento até o foro previsto em lei for inviável ou incompatível com a situação do trabalhador.

A gestante admitida por contrato temporário que sofre um aborto espontâneo não tem direito à indenização pelo período integral que corresponderia à ge…

A demissão coletiva de trabalhadores só deve ser implementada depois de intervenção sindical, que não se confunde com autorização prévia, segundo o Te…

Um motorista que fazia entregas para uma distribuidora de bebidas deve receber indenização de R$ 10 mil, por danos morais, em decorrência de transport…

Responsabilidade pela migração do processo físico para o eletrônico é do Judiciário.

O presidente do Senado Federal Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), assinou na terça-feira o despacho para a proposta de fim da escala 6×1, informou a a…

Pesquisa inédita do Tribunal Superior do Trabalho (TST, foto) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) aponta que o Rio Grande do Sul resp…

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4) não reconheceu como discriminatória a despedida de uma trabalhadora que atuava como co…