De acordo com levantamento do Sebrae, negócios de pequeno porte criaram mais de 450 mil postos de trabalho formais entre janeiro e maio.

A 3ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul-SP manteve justa causa aplicada a vendedor interno em virtude de troca de mensagens com insinuações sexuai…

A Seção Especializada (SE) do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR) aprovou alterações na Orientação Jurisprudencial nº 36 (OJ EX SE 36 – Pe…

O tema a ser abordado são as alterações previstas na PEC da redução da jornada de trabalho e fim da escala 6×1.

Para a caracterização da periculosidade, não se exige exposição contínua ao risco durante toda a jornada, sendo suficiente a sujeição habitual — basta…

Aprovação da medida deverá anular cláusulas automaticamente, aumentando custos.

Quinta-feira é dia de descanso para trabalhadores paulistas da iniciativa privada, mas servidores federais lotados em SP não têm direito automático à…

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) reconheceu o direito de uma enfermeira a receber adicional de insalubridade em grau…

A redução da jornada de trabalho se tornou uma pauta recorrente em debates políticos ao redor do Brasil.

Dados apontam estagnação em diferença salarial, nomeação para cargos executivos e participação em trabalho integral.

Flávio Obino Filho participou de podcast, promovido pelo SINDIATACADISTAS/RS, abordando o papel histórico dos sindicatos empresariais na evolução das…

Com ou sem judicialização, as escolas particulares do Rio Grande do Sul serão orientadas a não dar o mês inteiro de férias de inverno durante a Copa d…

A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) manteve a condenação de uma empresa do ramo agroindustrial por um acidente fatal oco…

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) negou a um mecânico de engenharia o ressarcimento de despesas que ele alegou ter qua…

Com implantação da funcionalidade de garantias na plataforma, MTE estabelece procedimentos para contratos ativos de empréstimo consignado durante o pe…

Michel Lopes, diretor de Inovação da Federação, concedeu entrevista ao podcast do jornal O Paraná, onde também fez uma análise crítica do sistema trib…

A higienização de banheiros coletivos, por si só, não garante o pagamento de adicional de insalubridade em grau máximo.

Um acidente sofrido por um empregado durante confraternização de empresa não gera dever de indenizar quando a participação na atividade for espontânea…

Legislação e jurisprudência trabalhista buscam combater a discriminação e garantir a dignidade do trabalhador.

Um empresário de São Caetano do Sul foi condenado a pagar diversas parcelas a um ex-empregado, mas não quitou a dívida.

São Paulo lidera ranking de dificuldade para encontrar profissionais.

Uma mulher de 62 anos foi resgatada de uma situação apontada como trabalho análogo à escravidão após atuar por mais de cinco décadas como empregada do…

A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou a despedida por justa causa de um assistente de logística que manipulava d…

Gerente promovia competição entre vendedores e cobranças excessivas, além de discriminar mulheres da equipe e ridicularizar a trabalhadora em razão de…

Com implantação da funcionalidade de garantias na plataforma, MTE estabelece procedimentos para contratos ativos de empréstimo consignado durante o pe…

Um professor do curso de Direito de Manaus, demitido por justa causa em 2024 após denúncias de assédio sexual feitas por alunas, teve a dispensa valid…

Sentença da 3ª Vara do Trabalho de Santo André-SP manteve dispensa por justa causa de empregado acusado de injúria racial contra colega de trabalho.

Instituições de ensino vão recorrer na Justiça, assim como fizeram na Copa de 2014.

O presidente do Sistema Fecomércio-RS/Sesc/Senac e IFEP, Luiz Carlos Bohn, esteve com o Senador Hamilton Mourão para debater os impactos do fim da 6×1…

O profissional não falava português quando assinou o documento nem conhecia os advogados.