O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, encaminhou na sexta-feira (14) para análise nas comissões três propostas consideradas prioritárias pelo gover…

A 3ª Vara do Trabalho da Zona Sul de São Paulo reconheceu a rescisão indireta de uma profissional de asseio que teve sua escala alterada de 5×2 para 6…

Não é válido o atestado médico que indica atendimento em uma data na qual o profissional não examinou o paciente, especialmente se a emissão retroativ…

A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou de R$ 10 mil para R$ 30 mil a indenização devida a uma copeira dispensada por WhatsApp depois que…

A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) manteve por unanimidade a condenação por litigância de má-fé de uma porteira por simular…

A simples declaração de hipossuficiência econômica não prevalece para a concessão da Justiça gratuita quando houver nos autos provas de capacidade fin…

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a decisão que afastou a justa causa aplicada a um comissário de bordo da GOL Linhas Aéreas S.A…

Para a 6ª Turma, parcela visa apenas ressarcir custos com uso do veículo.

Presidente da Casa afirma que matérias são de alta complexidade e seguirão rito ordinário e regimental do Senado.

O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), informou que determinou o avanço das propostas de fim da escala 6×1, de ampliação d…

O plano de governo registrado pelo presidente Lula na Justiça Eleitoral prevê ajustes na legislação trabalhista em vigor para garantir o retorno da as…

Relatório do McKinsey Global Institute mostra avanço acelerado da demanda por competências relacionadas à tecnologia.

A 1ª Turma do TST retirou a condenação que obrigava o Grêmio a pagar horas extras a uma ex-nutricionista do clube.

A 2ª Turma do TST decidiu que um motorista carreteiro deve receber horas extras porque dirigia mais de seis horas ininterruptas, sem intervalo.

O presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre (União-AP) confirmou em nota nesta sexta-feira (14) que liberou a tramitação de três propostas…

Em bate-papo sobre os impactos jurídicos e econômicos da escala 5×2 no varejo, Flávio Obino Filho apresentou as principais mudanças previstas na propo…

Aprovada em 12 de junho, a Convenção 193 da Organização Internacional do Trabalho colocou novos elementos no debate travado no Supremo Tribunal Federa…

Para a 6ª Turma, matéria não é de competência da Justiça do Trabalho.

A partir de 2027, a licença-paternidade no Brasil sobe de 5 para 10 dias, chegando a 20 dias em 2029.

Sentença proferida na 3ª Vara do Trabalho da Zona Sul de São Paulo-SP reconheceu rescisão indireta de agente de asseio que teve escala alterada de 5×2…

Licença de 120 dias, estabilidade, salário-maternidade, consultas durante a gestação e intervalos para amamentação estão entre as garantias previstas…

Agressor trabalhava no mesmo local, e dispensa agravou vulnerabilidade da vítima.

A escala 5×2 e seus reflexos nas relações de trabalho no comércio serão tema da palestra de Flávio Obino Filho no Café com Lojistas, evento promovido…

Em entrevista à Rádio Gaúcha, Luiz Marinho disse que a compensação será com aumento da produtividade do trabalhador.

3ª Turma do TRT-ES entendeu que foi caracterizado abandono de emprego.

Capacitação era exigida em lei municipal.

Nas demais hipóteses de saque previstas em lei, a competência é da Justiça comum.

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) afastou o vínculo de emprego entre uma faxineira e uma profissional que intermediava a…

A contratação de médicos plantonistas por meio de pessoa jurídica não caracteriza, por si só, fraude à legislação trabalhista.

A exigência de teste de gravidez, seja na admissão ou durante o contrato de trabalho, configura ato ilícito, conforme a Lei 9.029/1995.