A 2ª Vara do Trabalho de Santo André-SP manteve justa causa aplicada a um gerente de hortifrúti por conduta de natureza sexual dirigida a subordinada.

Uma auxiliar de pintura despedida um mês após obter medida protetiva de urgência contra o companheiro e colega de trabalho deve receber indenização po…

A mera alegação de fraude em um contrato firmado entre pessoas jurídicas não basta para manter um caso na Justiça do Trabalho.

Decisão segue entendimento do TST de que execução pode ser coletiva ou individual.

2ª Turma reconheceu discriminação por idade e por doença e determinou a reintegração do docente, além de indenização por danos morais.

A transferência não autorizada de arquivos sigilosos da empresa para contas externas resultou em consequências trabalhistas para um assistente de mídi…

Pesquisa do Sindilojas perguntou o que os comerciantes buscam nos candidatos.

A implementação do piso salarial nacional da enfermagem para profissionais contratados pela CLT depende de negociação coletiva, dissídio coletivo ou p…

A contratação de serviços por pessoas jurídicas não gera vínculo empregatício se não houver pessoalidade do serviço e subordinação.

Comunicação de dispensa durante período de afastamento foi classificado como “assédio maternal”.

Sentença proferida na 62ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP julgou improcedente o pedido de reconhecimento de vínculo empregatício feito por trabalhado…

Plano é destravar proposta para ampliar competitividade diante da disputa apertada com Flávio Bolsonaro.

Para a SDI-1, a revoncenção é possível, porque a origem dos pedidos é o mesmo contrato de trabalho.

2ª Turma reafirma que pagamento está previsto diretamente na CLT e não depende de regulamentação do Ministério do Trabalho.

Para a 7ª Turma, o fato de o motorista ser um terceiro não elimina a responsabilidade da empresa.

Para a SDI-1, a revoncenção é possível, porque a origem dos pedidos é o mesmo contrato de trabalho.

A Justiça do Trabalho lança, nesta segunda-feira (28), a cartilha Saúde Mental no TrabalhoAbre em nova aba, como parte da campanha institucional “Sua…

No 28º episódio do videocast Desfazendo Nós a juíza do Trabalho Valdete Souto Severo recebe a advogada trabalhista Camila Rodrigues.

O Grupo de Estudos OIT e Trabalho Decente, do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS), aprovou três novos enunciados desde o mês de junho.

A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que os sindicatos das empresas e dos trabalhadores de segurança e vigilância do Piauí não podem, e…

Decisão foi tomada em julgamento de recurso de revista repetitivo.

A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve o reconhecimento de que uma auxiliar administrativa diagnosticada com transtorno afetivo bip…

Para 1ª Turma, plataforma se beneficiou do trabalho do entregador.

A 13ª Turma do TRT da 2ª Região manteve condenação de empresa multinacional de cruzeiros e a representação brasileira a indenizar trabalhadora por dan…

Novos dados da pesquisa “Assédio eleitoral nas relações de trabalho: diagnóstico empírico dos processos judiciais e das práticas institucionais na Jus…

O Congresso Internacional das AcademiasAbre em nova aba foi encerrado na tarde de sexta-feira (25), com as últimas cinco palestras do encontro.

Segundo o Valor apurou, a orientação valeria para todas as trabalhadoras do país.

Mais de 20 entidades de classe atuam no processo como parte interessada.

A regra específica da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) que garante às mulheres o direito à folga em domingos alternados prevalece sobre a regra…

A responsabilidade civil do empregador por doença ocupacional decorrente de assédio moral e sexual no ambiente de trabalho persiste mesmo quando a emp…