O governo anunciou, nesta quinta-feira (19), a publicação do decreto que regulamenta a Emenda Constitucional nº 141/2026, responsável por instituir a…
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) absolveu dois supermercados, pertencentes ao mesmo grupo econômico, do pagamento de…
Ao analisar o pedido de anulação da venda de um precatório emitido pela 1ª Vara do Trabalho de Paranaguá, a Seção Especializada (SE) do Tribunal Regio…
Informações obtidas em conversas informais não são suficientes para constatar fraudes nos contratos de prestação de serviços.
Valores reconhecidos em decisões judiciais e acordos devem ser depositados na conta vinculada do trabalhador.
Gerente chamava trabalhador de “neguinho” e “negão” diante dos colegas, mesmo após pedido para que fosse chamado pelo nome.
Chefe alegou que cabelo volumoso e com aplique não estava dentro do perfil da empresa.
Saiba como trabalhadores podem reunir provas e delatar casos.
O Rio Grande do Sul viveu, nos últimos anos, diversas adversidades climáticas que afetaram a sociedade em diferentes âmbitos — inclusive no mercado de…
Proposta será enviada ao Senado, a menos que haja recurso para ser votada no Plenário da Câmara.
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) manteve o direito de uma enfermeira gestante de continuar recebendo o adicional de p…
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, disse ontem que o presidente reeleito da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai assinar nesta quinta-feir…
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) manteve a condenação de uma transportadora ao pagamento de uma indenização por danos mor…
Trabalhador não podia usar equipamentos e trajes de segurança.
Ministro do Trabalho preferiu não adiantar detalhes, mas ressaltou série de reuniões e conversas com diferentes representantes da economia.
O Diretor do Departamento de Relações do Trabalho resolve indeferir o pedido de registro sindical n.º 19964.204666/2026-12, de interesse do Sindicato…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, converteu o rito das Ações Diretas de Inconstitucionalidade 8.041 e 8.042, que tratam do fim da e…
Flávio Obino Filho apresenta o cenário nacional das negociações coletivas do setor do comércio para mais de 90 empresários, diretores e executivos do…
Tacianny Mayara Machado Torchia.
Ao fornecer o local, a empresa assume o dever de guarda dos bens e deve responder pelos prejuízos.
Norma em estudo pelo Ministério do Trabalho vai fixar que o salário mensal se manterá neutro, sem redução ou reajuste.
A 2ª Turma do STJ decidiu que farmácias e drogarias devem manter um farmacêutico fisicamente presente em cada estabelecimento durante todo o horário d…
A 2ª Turma do TST manteve a condenação da empresa Transportes Imediato S.A., de Bauru (SP), e, subsidiariamente, da Ambev S.A. por submeterem um camin…
Decisão oriunda da 71ª Vara do Trabalho de São Paulo (SP) condenou um controlador de acesso a pagar multa por litigância de má-fé por afirmar, na ação…
A 1ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que reconheceu conduta antissindical de uma distribuidora de gás natural encanado de São Paulo, invali…
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) manteve, por unanimidade, a condenação de um supermercado ao pagamento de indenizaçã…
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) negou, por unanimidade, o pedido de reconhecimento de vínculo empregatício e o pagam…
Em entrevista à Rádio Acústica, o sócio Flávio Obino Filho abordou os impactos da implementação da nova jornada de trabalho para as empresas, destacan…
No Fecomércio RS Debate sobre a Emenda Constitucional 141, redução da jornada e o fim da escala 6×1, o advogado Flávio Obino Neto, sócio da Flávio Obi…
A juíza Mariana Souza Magalhães, da 6ª Vara do Trabalho de Osasco (SP), deferiu uma tutela de urgência e determinou que uma trabalhadora paraplégica,…