Liberdade Sindical foi tema de Seminário em Brasília
5 de junho de 2012,Fonte: Agência FecomércioLeia mais...O assessor jurídico da Fecomércio/RS, Antônio Job Barreto Sócio de Flávio Obino Fº Advogados Associados, apresentou na reunião de diretoria da entidad…
Novidades na poupança e no aviso prévio estão na videoteca da Fecomércio-RS
4 de junho de 2012,Fonte: Agência FecomércioLeia mais...Algumas das recentes mudanças na vida dos brasileiros foram as pautas das novas gravações da videoteca da Fecomércio-RS ( http://www.youtube.com/vide…
Flávio Obino Fº Advogados Associados atualiza Cartilha do Aviso Prévio Proporcional ao Tempo de Serviço
23 de maio de 2012,Fonte: Nota da RedaçãoLeia mais...A lei que regulamentou o aviso prévio proporcional ao tempo de serviço é bastante singela e não contempla particularidades, abrindo campo fértil para…
A necessária regulamentação
14 de maio de 2012, por Flávio Obino FilhoFonte: Bens e ServiçosLeia mais...Contribuição previdenciária sobre vale-transporte, salário-maternidade e férias
25 de abril de 2012, por Flávio Obino FilhoFonte: Posto AvançadoLeia mais...Comissão da Fecomércio-RS avalia andamento das negociações coletivas
16 de abril de 2012,Fonte: Agência FecomércioLeia mais...Cerca de 50 sindicatos filiados à Fecomércio-RS participaram na manhã de quinta-feira (12) da reunião do Conselho de Relações Sindicais e do Trabalho…
Vale transporte pago em dinheiro
30 de março de 2012, por Flávio Obino FilhoFonte: Revista Sescon/RSLeia mais...Uso do e-mail e celular corporativo e as horas extras
28 de março de 2012, por Flávio Obino FilhoFonte: Conexão VarejoLeia mais...Da aplicação e validade do banco de horas
5 de março de 2012, por Antônio Job BarretoFonte: Conexão VarejoLeia mais...Lei dos empacotadores de Alegrete é suspensa
22 de fevereiro de 2012,Fonte: Agência FecomércioLeia mais...Através de decisão liminar proferida pelo desembargador Francisco José Moesch, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul suspendeu os efeitos da Lei…
(In)Segurança Jurídica nas Relações de Trabalho
16 de fevereiro de 2012, por Flávio Obino FilhoFonte: Conexão VarejoLeia mais...Lei dos Empacotadores de Alegre é suspensa
16 de fevereiro de 2012,Fonte: Nota da RedaçãoLeia mais...Através de decisão liminar proferida pelo Des. Francisco José Moesch, o Tribunal de Justiça do RS suspendeu os efeitos da Lei Municipal nº 4.890/2011…
TST revoga piso dos farmacêuticos e adicional de insalubridade de 40% sobre a remuneração
14 de fevereiro de 2012,Fonte: Agência FecomércioLeia mais...O Tribunal Superior do Trabalho (TST), em decisão unânime que teve como relator o ministro Márcio Eurico Vitral Amaro, extinguiu o processo de dissídi…
A terceirização e sua necessária regulamentação
10 de janeiro de 2012, por Luiz Fernando MoreiraFonte: Revista Conexão VarejoLeia mais...Aprovada a contribuição negocial
10 de janeiro de 2012, por Flávio Obino FilhoFonte: Revista Bens e ServiçosLeia mais...A Segregação Contábil da Contribuição Sindical
22 de dezembro de 2011, por Flávio Obino FilhoFonte: Revista Sescon/RSLeia mais...Contrato de estágio e as empresas do comércio
22 de novembro de 2011, por Gustavo Villar Mello GuimarãesFonte: SindilojasLeia mais...Relações trabalhistas devem ser pautadas pela previdência
21 de novembro de 2011,Fonte: Zero HoraLeia mais...Contribuição Negocial
18 de novembro de 2011, por Flávio Obino FilhoFonte: Revista Bens e ServiçosLeia mais...Aviso Prévio proporcional ao tempo de serviço
1 de novembro de 2011, por Flávio Obino FilhoFonte: Informativo SindigênerosLeia mais...A Desoneração da Folha e a Discriminação com o Comércio
5 de outubro de 2011, por Mariana Hoerde Freire BarataFonte: Revista SESCONLeia mais...Utilização de VT
21 de setembro de 2011, por Flávio Obino FilhoFonte: Revista EssencialLeia mais...O STF e o aviso prévio
8 de setembro de 2011, por Flávio Obino FilhoFonte: Revista Bens e ServiçosLeia mais...