Ação rescisória foi rejeitada porque não é cabível reexame de provas.

Em decisão liminar, o juiz Gleydson Ney Silva da Rocha, da 1ª Vara do Trabalho de Boa Vista, determinou a redução da jornada de uma funcionária da Sup…

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve parcialmente a condenação de uma empresa ao reconhecer que a forma de organizaç…

Segundo laudo pericial, as atividades não se enquadram nos parâmetros para a concessão da parcela em grau máximo.

A juíza Maria Rafaela de Castro, da 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza, confirmou a demissão por justa causa de uma técnica de enfermagem que filmou um…

O Projeto de Lei 894/25 obriga o empregador a repassar ao trabalhador o valor bruto do salário, sem os descontos de contribuição previdenciária, Fundo…

Um trabalhador que faz gestão autônoma de sua carteira de clientes, sem fiscalização de horários ou subordinação hierárquica, deve ser enquadrado como…

Na recuperação judicial, os créditos de representante comercial, seja pessoa física ou jurídica, têm a mesma natureza do crédito trabalhista.

O juiz Max Carrion Brueckner, da 1ª Vara do Trabalho de Taquara, condenou uma empresa do setor de saneamento a indenizar uma trabalhadora que perdeu a…

Novas regras do PAT entram em vigor com teto de taxas, repasse mais rápido e interoperabilidade prevista até 2026.

O aumento da pressão por atestados médicos em urgências e emergências e de casos de agressões a profissionais de saúde por parte de pacientes é conhec…

No contexto do direito do trabalho, o papel do atestado médico é o de justificar a ausência do empregado ao trabalho por motivos de saúde, como record…

O vice-presidente do Cremers, Eduardo Trindade, lembra que a entidade já recebeu casos de agressões a profissionais da saúde por parte de pessoas que…

A entrega do convite foi realizada por representantes da Fecomércio-RS. Estiveram presentes o 1º vice-presidente da entidade, Joel Vieira Dadda, a ger…

O Manual de Orientação do eSocial para o Empregador Doméstico foi atualizado com a versão 09/01/2026, trazendo ajustes e esclarecimentos sobre os proc…

A juíza Rachel Albuquerque de Medeiros Mello, da 16ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, condenou uma empresa do ramo da saúde a indenizar em R$ 10 mil,…

Ontem completou uma semana das novas regras para a obtenção da CNH.

Às vésperas de completar 50 anos como uma das mais duradouras e exitosas políticas públicas de promoção da alimentação e da saúde do trabalhador no Br…

Para a 6ª Turma, depoimentos são necessários para verificar se a punição foi corretamente aplicada.

Empresa terá de indenizá-la por demissão indevida.

As inscrições para o 10º Congresso de Relações do Trabalho, promovido pela Fecomércio-RS, já estão abertas.

Portaria oficializa novos valores e eleva benefícios do INSS acima do salário mínimo em 3,9%

Calendário apertado faz governo eleger agenda restrita no Congresso.

Companhias certificadas mostram que inclusão etária traz bons resultados para o negócio e está alinhada com a evolução populacional no Brasil.

Para que a dispensa de um trabalhador com doença grave, como o câncer, não seja considerada discriminatória, o empregador deve provar que houve um mot…

A 3ª Vara do Trabalho de Santo André-SP condenou instituição bancária ao pagamento de R$ 35 mil por danos morais a uma ex-empregada em razão de assédi…

A 8ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (interior de SP) decidiu que não há nulidade de acórdão por suposto uso de ferramentas de i…

Em casos de discriminação sexual, o dano é presumido, ou seja, não precisa ser provado o sofrimento da vítima, apenas as ofensas que o causaram.

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (MT) determinou que o Banco do Brasil indenize uma funcionária diagnosticada com síndrome de…

A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a responsabilidade subsidiária de uma indústria de laticínios pelas dívidas trabalhistas de uma tr…