A Justiça do Trabalho de Minas Gerais reverteu a dispensa por justa causa aplicada a um empregado de uma empresa do ramo alimentício que extrapolou a…

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS), desembargador Alexandre Corrêa da Cruz, fez a palestra de abertura do 3º Fórum da…

Recentemente, o governo federal baixou uma norma que trava o juro de novos empréstimos.

Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

A 12ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que condenou instituição educacional e, subsidiariamente, o Município de São Paulo a pagarem R$ 10 mi…

Em pronunciamento nesta segunda-feira (10), o senador Paulo Paim voltou a defender a discussão e aprovação da PEC 221/2019, que prevê o fim da escala…

Flávio Obino Filho participa de Live promovida pelo SECOVI-RS para abordar o fim da escala 6×1 e os impactos na gestão condominial.

A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) manteve o direito à indenização de um bancário que teve a licença-paternidade negada dep…

O profissional que trabalha para outra empresa enquanto está afastado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) recebendo o auxílio-doença comet…

O Tribunal Superior do Trabalho decidiu, em julgamento do Plenário na última sexta-feira (7/8), limitar a competência da Justiça do Trabalho para açõe…

Em casos de discriminação por identidade de gênero no ambiente de trabalho, o depoimento pessoal da parte autora, associado à confirmação da queixa co…

Único senador gaúcho que continuará atuando no Congresso após as eleições deste ano, Hamilton Mourão (Republicanos) se posiciona, nesta entrevista ao …

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (TRT17) condenou uma empresa do setor siderúrgico ao pagamento de R$ 20 mil por dano moral a…

A inviabilidade de registro de chapas concorrentes por falta de atendimento na sede da entidade sindical macula a liberdade de associação e a lisura d…

O repouso semanal remunerado concedido após o sétimo dia consecutivo de trabalho deve ser pago em dobro.

Por unanimidade, a 4ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que condenou empresa a devolver valores descontados indevidamente por ter considerado…

“No meu voto mando eu”.

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) não reconheceu como discriminatória a despedida de uma trabalhadora que atuava como…

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (TRT24) manteve, por unanimidade, a decisão que negou o pedido de devolução de valores desco…

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) reconheceu o vínculo empregatício de um eletricista desde o seu primeiro dia de trei…

Empresas com cem ou mais funcionários têm até 31 de agosto para atualizar informações de remuneração e igualdade de salários entre homens e mulheres.

Para 2ª Turma, gravidade das violações afetam valores da coletividade.

ICT-Dieese (Índice da Condição do Trabalho) sobe para 0,75 no primeiro trimestre de 2026, maior patamar da série recente, impulsionado pela expansão d…

Rodrigo Meireles da Silva.

Para a 7ª Turma, direito surgiu a partir do reconhecimento da filiação.

Empresas poderão descontar metade dos dias, e trabalhadores terão de compensar a outra metade.

O Programa de Aprendizagem Profissional é tema do episódio 20 do videocast Estúdio TRT.

O fornecimento e o uso de protetor auricular não afastam, por si sós, o direito ao adicional de insalubridade.

Levantamento do Sebrae, com base em dados do Caged, mostra que os pequenos negócios responderam por 543,5 mil das 921,6 mil vagas com carteira assinad…

Um estudo jurídico de autoria da juíza do Trabalho Rozi EngelkeAbre em nova aba analisa os limites de aplicação do Incidente de Recurso Repetitivo (IR…