Um pedido de destaque do ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux interrompeu, neste sábado (15/11), a análise no plenário virtual sobre o fim da…
A garantia legal do repouso aos domingos a cada 15 dias para trabalhadoras, prevista na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), não pode ser afastada…
Para a 5ª Turma, inspeção de passageiros e bagagens não se equipara às atividades de segurança patrimonial.
Sequelas permanentes comprometeram os projetos pessoais, sexuais e familiares do trabalhador.
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu destaque e interrompeu o julgamento virtual da decisão de Flávio Dino que manteve o iníc…
Flávio Obino Neto, sócio da Flávio Obino Fº Advogados, explica as regras de redução progressiva da jornada e flexibilização das escalas de trabalho no…
Ministro Flávio Dino flexibiliza regras da EC 141, e a reportagem relembra a explicação de Flávio Obino Filho, sócio titular da Obino Advogados, sobre…
Durante abertura do 1º Simpósio de Relações Trabalhistas e Sindicais, em Brasília, ministro destacou o papel dos acordos entre categorias na adequação…
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que a dispensa em massa de 212 empregados d…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou em liminar ontem o afastamento das travas temporais quanto a desfrutar o repouso r…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, negou, nesta quinta-feira (12/11), pedido liminar para adiar a implementação da Emenda Constituci…
A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino que estabelece regras de transição para a implementação da Emenda Constitucional 141/202…
O juiz Thiago Melosi Sória, da 16ª Vara do Trabalho de São Paulo, rejeitou o pedido de danos morais de uma ex-empregada de um restaurante por discrimi…
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação da Transportes Imediato S.A., de Bauru (SP), e, subsidiariamente, da Ambev S.A….
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino proferiu nesta quinta-feira (12) decisão monocrática para manter o período de transição para…
Um motorista de caminhão de lixo que desenvolveu transtornos mentais após se envolver em evento com morte no trabalho deve receber indenizações da emp…
Em audiência de conciliação, ministro destaca o diálogo do MTE com os diferentes segmentos da economia para a implementação da redução da jornada de t…
A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) negou o pedido de indenização por danos materiais, morais e estabilidade provisória…
Flávio Obino Neto, consultor trabalhista da Federação, discorreu sobre a Emenda Constitucional nº 141/2026 e a Ação Direta de Inconstitucionalidade (A…
A comprovação de negativa administrativa ou de recusa de uma instituição financeira em fornecer informações sobre dados pessoais, ainda que relativos…
A exigência de assinatura paga ou taxa de acesso como condição para que condutores aceitem corridas em plataformas digitais configura exercício abusiv…
Identidade de localidade é um dos requisitos para a equiparação.
Em reportagem da TVE RS, Flávio Obino Filho explica os termos da Convenção Coletiva entre lojistas e comerciários de Porto Alegre, que estabelece a tr…
Em entrevista à Rádio Acústica, o sócio Flávio Obino Filho abordou os impactos da implementação da nova jornada de trabalho para as empresas, destacan…
Ela trabalhou pouco tempo no local antes do surgimento da doença.
Mensagens trocadas pelo aplicativo WhatsApp são válidas para comprovar o pedido de demissão de um trabalhador, mesmo sem a apresentação de uma carta e…
O fornecimento de alimentação em condições precárias de higiene e a omissão patronal diante de queixas de trabalhadores descumprem a obrigação de pres…
Serviço da Caixa permite compartilhar dados por até 90 dias, e pode ser usado para comprovar renda ou vínculo empregatício em operações financeiras.
Decisão deve esclarecer aplicação da jornada de 42 horas semanais e possibilidade de ampliar prazo para compensação de folgas por negociação coletiva.
Afirmação foi dada em audiência pública organizada para discutir pedidos feitos em ações da CNI e da CNC.