O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (24) a medida provisória que aumentou o salário mínimo para R$ 1.320. O texto da MP 1.172/2023 segue p…

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (23), requerimento do deputado Leonardo Monteiro (PT-MG), que cria a Subcom…

Programa Desenrola Brasil será votado na próxima semana.

Correção da tabela do imposto de renda provocou polêmica e cobranças de bolsonaristas.

O 17º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado este ano pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, trouxe dados muito alarmantes.

A implementação de uma nova cultura visando ainda mais diversidade é parte do processo de integração do BIG ao Grupo Carrefour Brasil.

Aprovação da proposta que altera regra de empate teve acordo por apoio do governo a outro projeto de lei.

Com recuo do preços dos alimentos e aumento do valor do piso salarial, capacidade de consumo dos mais pobres melhora.

Um motorista vendedor que cumpria jornadas de trabalho superiores a 13h diárias e mais de 75h semanais deverá receber indenização por dano moral exist…

A coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Nupemec) do TRT-4, desembargadora Luciane Barzotto, recebeu, na ter…

Foi publicada, nesta quinta-feira (24/8), a Lei 14.657/2023, que autoriza as partes e os advogados a se retirar em caso de atraso injustificado do iní…

A 3ª Turma manteve a reintegração de uma empregada que havia sido demitida juntamente com outras 683 pessoas.

Ela foi contratada no Brasil para prestar serviço no exterior.

Requerimento de urgência será votado no início da próxima semana.

Proposta é que a contribuição negocial seja aprovada na assembleia de trabalhadores.

A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região decidiu, por unanimidade, que a desconsideração da personalidade jurídica a pedido de entidad…

Ao decidir controvérsia em ação envolvendo pedido de indenizações por danos morais e materiais feito por filho de trabalhador falecido em acidente de…

O gerente geral de um banco deverá ser indenizado por danos morais e materiais em razão do desenvolvimento de doenças ocupacionais.

Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal invalidou dispositivos da reforma trabalhista (Lei 13467/2017) que exigiam quórum de dois terços para…

Para o TST, a dispensa foi discriminatória.

Votação ocorreu sob acompanhamento do Ministério Público do Trabalho (MPT).

Uma maquiadora foi dispensada por justa causa em razão de ter prestado serviços para outra empresa do mesmo segmento durante horário de trabalho.

Uma empresa de produtos de tecido que realizou o pagamento das verbas rescisórias de um empregado falecido aos seus dependentes, fora do prazo de dez…

O requerimento que prevê a criação de Subcomissão Especial no âmbito da Comissão de Trabalho, destinada a analisar a organização sindical no Brasil e…

Proposta é discutida no governo, mas restrições até de aliados podem dificultar aprovação.

Decisão considerou inconstitucional exigência de quórum qualificado de dois terços dos julgadores para aprovação de orientações.

Participação baixa e Selic em queda podem ajudar mercado de trabalho em 2024.

Uma ação anterior, ajuizada pela entidade para produção de provas, suspende o prazo prescricional de cinco anos.

Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TST promoveu pauta temática, com acordo em 51% dos processos.

As informações, divulgadas por e-mail, eram sigilosas, mas acabaram vazando para funcionários e para mídia.