Altera a nomenclatura de Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA nas Normas Regulamentadoras em virtude da Lei nº 14.457, de 21 de setembro…

Institui o Programa Emprega + Mulheres; e altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as…

A Justiça do Trabalho condenou um banco ao pagamento de diferenças salariais por desviar de função uma ex-empregada.

Sentença afasta contribuição previdenciária patronal sobre valores pagos durante o período de prorrogação da licença.

Uma das mudanças prevê a suspensão do contrato de trabalho no Brasil durante o período de atividade no exterior.

Proposta inicial era de 7,7% e acabou ampliada para 10,6%. Elevação de salários do governador, vice, secretários e deputados foi aceita.

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça afetou os Recursos Especiais 1.965.394, 1.965.849 e 1.979.911, de relatoria do ministro Gurgel de Faria, pa…

Liminar foi concedida à entidade pelo ministro Luís Roberto Barroso.

O Senado aprovou nesta terça-feira (20), em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição que viabiliza o pagamento do piso da enfermagem (PEC 42/2…

A partir de 16 de janeiro do ano que vem, as empresas terão de inserir no eSocial (sistema de registro de informações dos trabalhadores brasileiros) d…

Com reajustes salariais na pauta, parlamentares pretendem votar 48 projetos em três dias.

A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT-SP) confirmou decisão que reconheceu direito a adicional de periculosidade a um engenhe…

Corte atendeu parcialmente pedido da Procuradoria-Geral do Estado. Certame está marcado para a manhã de hoje, na Bolsa, em São Paulo.

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de recurso de um empacotador do Condor Super Center Ltda., de Joinville (SC), que pre…

Para a maioria do colegiado, a empresa controla o meio produtivo.

Um ano de híbrido: insights e novos desafios para as empresas brasileiras. 

Líderes sindicais e o futuro ministro do Trabalho, Luiz Marinho, estudam a melhor forma de viabilizar ajustes na legislação trabalhista nos cem primei…

A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) confirmou, por unanimidade, a inexistência de vínculo de emprego entre um fiscal de jog…

Pilotos e comissários rejeitaram proposta de empresas aéreas e vão atrasar voos que decolam das 6h às 8h em aeroportos de capitais.

A proposta está sendo submetida a votação eletrônica da categoria.

Ela passa a ocupar a vaga do ministro Renato de Lacerda Paiva, que se aposentou em setembro deste ano.

A categoria anunciou paralisação a partir da próxima segunda-feira (19).

Os institutos da sucessão e do grupo econômico não podem ser utilizados para prejudicar a parte hipossuficiente. Por consequência, é perfeitamente pos…

Empresas aprimoram sistemas que facilitam a interação entre pessoas que trabalham em locais diferentes.

Levantamento da Adecco indica que 54% dos entrevistados estão considerando reduzir ou já estão reduzindo as horas em direção a uma semana de trabalho…

Pilotos e comissários de bordo rejeitaram, por 76,43% dos votos, a nova proposta feita pelo Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (SNEA) e media…

Informações sobre ações e acordos passarão a ser obrigatórias a partir de 16 de janeiro.

Uma rede internacional de hipermercados foi condenada, pela 2ª Vara do Trabalho de Campo Grande, ao pagamento de R$ 400 mil pela prática reiterada e h…

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) não concedeu indenização à família de um auxiliar de serviços gerais vítima de acidente…

O mercado de trabalho continua a ser um aspecto positivo, pois os pedidos iniciais de auxílio-desemprego caíram na semana passada para o nível mais ba…