Em movimento que já redesenha as relações de trabalho no varejo brasileiro, grandes redes supermercadistas iniciaram em 2026 a transição da histórica…

A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI) ajuizou, na última terça-feira (27/1), a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamen…

Evento integra a agenda da Rede de Observatórios do Trabalho e acontece nesta quinta-feira (5), das 15h às 17h.

A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região reformou sentença e julgou improcedente o pedido de uma ex-empregada da instituição financei…

A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) reconheceu o enquadramento de uma assistente de turno inverso como professora de edu…

Nova norma NR – 1, que avalia riscos psicossociais no trabalho, passa a notificar organizações a partir de maio deste ano.

Mulheres são as mais afetadas, e São Paulo lidera os benefícios concedidos.

Um motorista de caminhão que desviou de sua rota para ir ao banheiro conseguiu a anulação de sua demissão por justa causa.

Citar jurisprudência inexistente configura litigância de má-fé e resulta no pagamento de multa.

A contribuição do ambiente de trabalho, ainda que não exclusiva, é suficiente para gerar a responsabilidade da empresa sobre doença adquirida.

A orientação dada por instituição a um educador para que este não fale sobre seu gênero viola a identidade do profissional e, portanto, gera dever de…

A 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (interior de São Paulo) rejeitou o pedido de adicional por acúmulo de função formulado por…

Exigência prevista na legislação trabalhista não acaba com a tradição do campo, mas impõe novas regras de segurança; Lei obriga peão a trocar chapéu p…

Índice é um ponto percentual menor do que o registrado em 2024.

Trabalhador que recebe o piso poderá conferir o novo valor no contracheque referente ao mês de janeiro.

O ano de 2025 consolidou a reconstrução institucional do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e reafirmou uma escolha política central: recolocar o…

Entidade também responde por assédio organizacional, por não coibir “piadas” e ofensas de gerente.

O Ministério Público do Trabalho (MPT) divulgou parecer técnico analisando os desdobramentos do julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a c…

Tese fixada pelo Supremo estabelece clara distinção procedimental para responsabilização de empresas em contexto de grupo econômico.

Leandro Bocchi de Moraes e Ricardo Calcini.

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) aceitou o Agravo de Instrumento interposto pela ASCOFERJ.

Para a concessão do auxílio-acidente, exige-se lesão decorrente de acidente de qualquer natureza que implique redução da capacidade laboral.

A 2ª Vara Federal de Francisco Beltrão (PR) atendeu a parte dos pedidos de um ex-borracheiro e raspador de pneus em um processo de revisão de aposenta…

O controle abstrato de constitucionalidade não é a via adequada para questionar atos normativos secundários.

O Brasil contabilizou, em 2025, 4.515 denúncias de trabalho em situação análoga à escravidão, número recorde desde o início da série histórica.

A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (Grande São Paulo e litoral paulista), por unanimidade, confirmou a condenação de uma operado…

A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta.

Crime foi considerado fato isolado, praticado por pessoas sem relação com o trabalho.

A 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (interior de São Paulo) reconheceu como discriminatória a demissão de um trabalhador logo d…

A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) garantiu a uma técnica em radiologia o direito de ser reintegrada ao emprego, com o…