Por entender que não houve a correta apreciação do caso na instância anterior, a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o Tribunal R…
A violação de direitos humanos por empresas significa o descumprimento da função social da propriedade. Essa violação de bens jurídicos fundamentais a…
Os nomes do desembargador Amaury Pinto Junior e do procurador-geral do Trabalho, Alberto Balazeiro, serão submetidos ao Plenário.
Ao trocar o cilindro de gás, o trabalhador fica exposto ao perigo de forma intermitente.
Segundo o colegiado, ele tinha total autonomia na execução das atividades.
Comércio e Serviços somaram quase 144 mil postos ocupados em maio, análise feita a partir dos dados do Caged.
Desde sexta-feira (2/7), 369 ex-empregados da B.A. Meio Ambiente estão podendo sacar as verbas relativas à rescisão contratual com a empresa, que pres…
Uma empregada de uma fábrica de calçados que foi obrigada a trabalhar de pé durante a gestação, além de ter contato com substâncias químicas que lhe c…
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou a condenação de uma empresa ao pagamento de indenização por danos morais,…
O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de Minas Gerais determinou a reversão da justa causa aplicada por uma transportadora de passageiros, com sede em…
Estimativa anterior da consultoria apontava taxa de 14,9%.
Empresário afirma que um dos principais desafios do setor é a alta carga tributária brasileira.
O resultado positivo foi sustentado pelo setor de serviços e pelo comércio.
O colegiado da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (CE), por maioria de votos, decidiu reconhecer o vínculo de emprego entre um mot…
Ele foi acusado de ser o causador do acidente, em que morreram dois empregados.
A crise sanitária e econômica pela qual o país passa afeta todos os brasileiros. Muitos perderam seus empregos e estão à procura de novas chances, mas…
Onda de calor excepcional na costa oeste da América do Norte mostra que países e empresas terão de se adaptar aos efeitos do aquecimento global.
Dados do Caged mostraram que estas cidades foram as que mais criaram postos de trabalho formal em 2021. São Paulo figura no topo.
Os parlamentares apreciam a indicação de Amaury Rodrigues Pinto Junior e Alberto Bastos Balazeiro para ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST…
Medida valeria para trabalhadores de 18 a 29 anos e acima dos 55 anos.
Demissão de trabalhadores durante suspensão de contrato ou redução de jornada é principal irregularidade.
Redução mostra efeito da retomada econômica.
Pedidos vão de exclusão de nomes na internet a remoção de informações no RH após demissão.
A coação física da liberdade de ir e vir ou mesmo o cerceamento da liberdade de locomoção não são necessárias como prova para configurar o crime de tr…
A Comissão de Aplicação de Normas (CAS) da Organização Internacional do Trabalho (OIT) deixou o Brasil de fora da chamada “lista curta” durante a 109ª…
Sem comprovação da extinção do estabelecimento ou de paralisação devido a ato estatal, a 10ª Vara do Trabalho de João Pessoa condenou uma empresa de f…
Vivian Mendes Campos.
É dever legal do empregador adotar medidas destinadas à prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho e descumpri tal dever é passível de i…
Se houver situação de risco aos trabalhadores, a sistemática de autuação das empresas em duas etapas pode ser dispensada pela fiscalização.
A comprovação de prática desumana e assediadora contra trabalhadores gera danos morais coletivos. O entendimento é da 1ª Turma do Tribunal Regional do…