A Justiça do Trabalho gaúcha disponibilizou um formulário eletrônico para o protocolo de requisições relacionadas à Lei Geral de Proteção de Dados. El…

O Juízo Auxiliar da Execução (JAE) do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS), em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação e…

Uma auxiliar de serviços gerais que caiu ao descer a escada de um ônibus durante o expediente não ganhou indenização na Justiça do Trabalho. No entend…

Desde março, os processos relativos ao tráfico de pessoas e ao trabalho escravo ganharam um tópico específico na tabela de assuntos processuais do Con…

Em virtude do meio ambiente de trabalho degradado pela prática de assédio moral, o Ministério Público do Trabalho do Distrito Federal ajuizou uma ação…

Devido à peculiaridade da prestação de serviços, o desembargador Luís Alberto d’Azevedo Aurvalle, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, autorizou…

A jurisprudência do STF tem reconhecido a inconstitucionalidade de bloqueios e sequestros de verba de empresas estatais — se prestadoras de serviço pú…

A SDI-2 afastou a alegação da empresa de bloqueio de valores não permitidos.

Ela contribuiu para o resultado positivo da empresa e satisfez o aspecto requisito para a bonificação.

Análise dos ministros era muito aguardada pelas empresas que adotam a prática.

Em 67% das companhias participantes da pesquisa mais itens foram adicionados ao pacote no último ano.

Segundo o relator, os transtornos mentais são a terceira causa mais comum para concessão de auxílio-doença.

Após a solicitação da Ordem gaúcha, os senadores Lasier Martins e Paulo Paim solicitaram ao presidente do Senado que sejam considerados não escritos o…

Estado registrou 203,8 mil adesões ao BEm em 2021, especialmente suspensões de contrato e ou redução de jornada em 50%.

Em meio a 14,8 milhões de brasileiros desempregados – a maior marca desde o início da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), em 2012 -, h…

Terceiros somente podem ter acesso às conversas de WhatsApp mediante consentimento dos participantes ou autorização judicial, pois elas estão protegid…

Ficou demonstrado que a idade se constituiu como único fator para seu desligamento.

A 5ª Turma levou em conta previsão da Reforma Trabalhista em relação a entidades sem fins lucrativos.

Na incorporação, uma ou várias sociedades são absorvidas por outra, que lhes sucede em todos os direitos e obrigações, nos termos dos artigos 1.115 e…

Após a entrada em vigor da reforma trabalhista, em novembro de 2017, vem caindo o número de novas ações judiciais que mencionam a ocorrência de assédi…

Um novo embrulho na jurisdição prestada no TRT da 4ª Região terá desdobramentos em Brasília.

Apenas 28,3% das pessoas com deficiência estavam na força de trabalho em 2019; percentual era de 66,3% para os demais.

Advogados alertam que a medida pede cautela das empresas.

Economistas acreditam que saldos mensais devem se manter positivos nos próximos meses, com o BEm, impedindo demissões, e certa volta à “normalidade” n…

Foi o sétimo mês consecutivo com mais admissões do que demissões. Serviços liderou entre os setores na abertura de empregos no Estado no mês passado.

Um trabalhador contratado para a função de eletricista, mas que também desempenhava outras atividades não previstas no contrato, obteve o reconhecimen…

A despedida por justa causa de um carteiro que praticou diversos atos de desídia e indisciplina foi mantida pela 11ª Turma do Tribunal Regional da 4ª…

O Projeto de Lei 2079/19 institui piso salarial de R$ 4.650 para psicólogos. A proposta, em tramitação na Câmara dos Deputados, altera a Lei 5.766/71,…

No acumulado do ano, saldo é positivo em mais de 1,8 milhão de postos de trabalho.

O secretário de Trabalho do Ministério do Trabalho e Previdência, Bruno Dalcolmo, disse que o governo não trabalha com a probabilidade de a Medida Pro…