Por não enxergar arbitrariedade e ilegalidade, a desembargadora Carina Rodrigues Bicalho, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ), negou li…

Para a 3ª Turma, não houve afronta aos valores fundamentais da sociedade.

Submetido a 17 cirurgias, ele teve várias partes do corpo atingidas, inclusive a face.

Sem previsão de data para que o Supremo Tribunal Federal julgue se a Taxa Referencial (TR) poderia ser usada como índice de correção para os saldos da…

Empresa compartilha estrutura de sua “universidade” para grupo de parceiros.

Tecnologia avisa quem esteve perto de profissional infectado para sugerir quarentena.

Pelo texto, deixa de ser possível recorrer ao TST quando há divergência entre tribunais regionais.

Está prevista para votação no Senado nesta quinta-feira (20) o PL 5.228/2019, que cria incentivos para a contratação de jovens com idade entre 16 e 24…

A 4ª Câmara do TRT-15, por maioria dos votos, manteve a condenação de uma empresa de bebidas ao pagamento dos adicionais de insalubridade e de pericul…

Adesão vale para empresas que querem ter certeza do resultado, segundo advogado.

Iniciativas têm o objetivo de ajudar funcionárias que estão mais vulneráveis na pandemia.

Secretaria de Política Econômica projeta para este ano queda de 0,45% na população ocupada com carteira assinada e de 2,4% na renda real dos trabalhad…

Desde seu relançamento, em 28 de abril, o governo contabilizou 1.728.767 acordos do Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm), s…

Por entender que os elementos trazidos aos autos não demonstravam o descumprimento de normas legais, a 7ª Vara do Trabalho de Recife julgou improceden…

O Supremo Tribunal Federal formou maioria para rejeitar embargos de declaração opostos a uma decisão da Corte segundo a qual o Estado pode determinar…

Para a maioria da SDC, o ônus econômico no recolhimento e no repasse da contribuição justifica o interesse da entidade.

O contrato entre a entidade e o empregador da atendente não é de terceirização.

Para a 4ª Turma, não há ilegalidade na cobrança pelo acesso ao banco de dados.

Legislação que libera empresas da realização de negociação faz parte da reforma trabalhista de 2017.

A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) reconheceu o vínculo de emprego entre uma fisioterapeuta e o plano de saúde que cont…

As lojas de roupas e acessórios representam as áreas de comércio que mais perderam postos de trabalho com carteira assinada em meio à pandemia de covi…

Estudo foi encomendado pela Associação Brasileira de Química à Fundação Getúlio Vargas.

Cálculos de inflação divulgados pela pasta da Economia elevariam o mínimo hoje estipulado em R$ 1.100 para R$ 1.155,55 em 2022.

O juízo da 8ª Turma do Tribunal do Trabalho da 2ª Região confirmou decisão de 1ª Instância que exclui o Partido Socialista Brasileiro da responsabilid…

A 19ª Vara do Trabalho de Brasília ordenou que o autor de uma ação trabalhista apresente a declaração do Imposto de Renda de pessoa física e jurídica…

Na sessão plenária do Supremo Tribunal Federal desta quarta-feira (19/5), os ministros julgam recurso extraordinário, com repercussão geral, em que se…

Recurso foi rejeitado por não haver prova de violação de lei.

Para a 6ª Turma, a matéria diz respeito à representação sindical.

A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-RS) condenou uma empresa de zeladoria e um supermercado a indenizarem a família de um porteiro que mo…

Pesquisador da área social da FVG aponta alta no desemprego e surpreende queda de evasão escolar.