O Ministério da Economia está recalculando a necessidade de recursos demandados para o pagamento do seguro-desemprego, após verificar que os dados for…

Grupo do Bolsa Família recebe recurso conforme o calendário do NIS a partir de abril. Pagamento dos demais também ocorre no mês que vem.

A situação não caracteriza contato direto com inflamáveis em condições de risco acentuado.

O direito à parcela depende do caráter provisório da mudança.

Em julgamento recente, a Subseção II da Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2), do Tribunal Superior do Trabalho (TST), analisou recurso…

Em reunião de mediação ocorrida por videoconferência nessa terça-feira (16/3) e conduzida pelo vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª…

A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região  (TRT-RS) confirmou o pagamento de indenizações por danos  morais, estéticos e materiais a um…

A produção antecipada de provas, nos termos do artigo 381, incisos II e III, do CPC, não demanda a propositura de ação principal, bastando, pois, que…

A relação existente entre as empresas era baseada em contrato de locação. 

Por ser de âmbito  nacional e ter sede em Brasília, o partido pretendia transferir o caso de Recife (PE) para a capital.

A decisão leva em conta a singularidade história do segmento.

Nas decisões, julgadores concedem indenização suplementar, além da Selic.

Desempenho do mês é o melhor para o período desde 1992, mas ainda não recompõe as perdas na crise sanitária.

Hospitais de todo o país poderiam perder trabalhadores que atuam na linha de frente. Em um acórdão proferido no ano passado, o Supremo autorizou o INS…

Uma estamparia de veículos deverá pagar diferenças salariais a um operador de máquinas que acumulava em suas atividades a função de um cargo de maior…

A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região reconheceu a existência de vínculo de emprego entre um lavador de veículos e um posto de comb…

A 2° Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás reverteu dispensa por justa causa de um barman que supostamente teria servido vodca para outro co…

As demissões realizadas durante a greve estão dentro do direito potestativo do empregador.

Embora tenham sido intimados, os herdeiros não se habilitaram para prosseguir a causa.

Para a maioria do TST, o atraso, considerado ínfimo, não causa prejuízo ao trabalhador.

Segundo o Caged, resultado foi positivo pelo sétimo mês consecutivo.

Setores econômicos defendem reabertura a partir do aguardado retorno do sistema de cogestão para os municípios.

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou o pagamento de indenização por danos morais, materiais e estéticos a empre…

O congresso “Novas Relações de Trabalho Pós-Covid-19 e seus Reflexos na Vida das Pessoas e na Justiça do Trabalho” será promovido nesta semana, de qua…

Defere o registro de alteração estatutária do SEC Sapiranga – Sindicato dos Empregados no Comércio de Sapiranga para representar a Categoria Profissio…

O Projeto de Lei 5414/20 determina que o prazo para apresentar recursos na Justiça do Trabalho, exceto embargos de declaração e pedidos de revisão de…

O Senado aprecia projeto de lei que aumenta para dois anos o período de concessão obrigatória do intervalo para amamentação durante horário de trabalh…

Por constatar atentado contra o ambiente de trabalho, a 21ª Vara do Trabalho de Recife condenou os patrões da empregada doméstica Mirtes Renata, mãe d…

As decisões são da 6ª Turma.

A 5ª Turma determinou que o TRT examine as novas provas trazidas pela empresa.