Ações de conscientização e dados sobre o trabalho doméstico remunerado destacam o combate às desigualdades e o direito a ambientes seguros e livres de…

Sentença proferida na 3ª Vara do Trabalho de Santo André–SP julgou improcedentes os pedidos de tripulante brasileira que buscava o reconhecimento de d…

Na quarta-feira (22/7), um grupo de magistrados(as) do TRT da 2ª Região participou de roda de conversa telepresencial sobre “Negociação coletiva – asp…

Convenções coletivas já autorizam trabalho em feriados, exceto em três datas do ano.

A 17ª Turma do TRT da 2ª Região reverteu sentença e manteve justa causa aplicada a empregado por importunação sexual reiterada no ambiente de trabalho…

Ações de conscientização e dados sobre o trabalho doméstico remunerado destacam o combate às desigualdades e o direito a ambientes seguros e livres de…

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) definiu as regras para o trabalho em feriados no comércio. Portaria com as normas foi assinada…

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) definiu as regras para o trabalho em feriados no comércio.

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu como discriminatória a dispensa de um motorista de ônibus com o vírus HIV e determinou que…

Mesmo que tenha natureza alimentar, a bolsa de residência médica está sujeita a penhora para quitar débitos trabalhistas.

A responsabilidade civil do empregador por acidente de trabalho é objetiva quando a atividade, como o uso de patins para locomoção, expõe o empregado…

O direito ao adicional de insalubridade decorre da lei, sendo devido desde o início do exercício da atividade insalubre, independentemente da data da…

Resultado de negociação entre empregadores, trabalhadores e governo, medida traz mais previsibilidade para o funcionamento do comércio em feriados.

A violência contra a mulher, reconhecida internacionalmente como uma grave violação dos direitos humanos, é um fenômeno estrutural e histórico enraiza…

A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) manteve a despedida por justa causa de um motorista de carreta que, por negligência,…

Mudanças adotadas pelas empresas ocorrem em meio à discussão no Congresso Nacional sobre o fim da escala 6×1.

Portaria do Ministério do Trabalho determina que supermercados, lojas e concessionárias negociem com sindicatos para funcionar nessas datas.

A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais reformou sentença da Comarca de Bambuí (MG) para garantir a concessão de auxílio-acidente a…

A exposição de um empregado a redes elétricas energizadas em um trabalho de manutenção de elevadores configura atividade de risco acentuado e autoriza…

Nesta sexta-feira (17), Diogo Chamun, vice-presidente institucional da FENACON, representou a entidade na primeira reunião de 2026 da Câmara Brasileir…

Sentença proferida na 84ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP reconheceu a rescisão indireta do contrato de operador de teleatendimento e declarou nula a…

Ato reúne representantes de trabalhadores e empregadores para formalizar regras sobre o funcionamento do comércio em feriados.

A falta de banheiros adequados no local de trabalho gera dano moral presumido e dever de indenizar.

A conduta de um trabalhador, ainda que eventualmente imprudente, não afasta a responsabilidade do empregador por acidente de trabalho quando a companh…

Empregada estava grávida ao ser demitida, e 1ª Turma garantiu indenização por estabilidade provisória.

Cipeiro pretendia provar que tinha direito ao período de estabilidade.

Uma empresa não deve ser multada por descumprir a cota legal para contratação de pessoas com deficiência se ela comprovar que se esforçou para cumpri-…

Mesmo que um empregado esteja de aviso prévio, a empregadora não pode exclui-lo deliberadamente de eventos oferecidos aos outros membros da empresa.

Para 3ª Turma, entidade privada que execute serviços de radiodifusão é enquadrada como empresa de radiodifusão.

O avanço tecnológico permite que empresas controlem o horário de quem trabalha na rua com o uso de ferramentas, como GPS e aplicativos de celular.