Sidnei Machado.
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) registrou 4.305 denúncias de assédio eleitoral no ambiente de trabalho em apenas três dias de funcionamento d…
Medida acaba com exclusividade entre operadoras e estabelecimentos e deve trazer maior concorrência.
A negociação coletiva para redução progressiva da jornada de trabalho dos empregados no comércio de Porto Alegre foi fechada.
Fechada a negociação coletiva para redução progressiva da jornada de trabalho dos empregados no comércio de Porto Alegre.
No comércio de Porto Alegre, por exemplo, a negociação coletiva já definiu as exceções, como explica o advogado Flávio Obino Filho.
Flávio Obino Filho explica a Emenda Constitucional 141 e a convenção coletiva de trabalho do comércio de Porto Alegre que regulamenta o período de tra…
Flávio Obino Filho, assessor jurídico do Sinprofar RS e Coordenador do Fórum Nacional de Relações Sindicais do Comércio, coordenou os trabalhos.
A equipe da Flávio Obino Fº Advogados conduziu a negociação coletiva para os comerciários de Porto Alegre que autorizou a redução progressiva da jorna…
Com o entendimento de que a condição de empregada hipersuficiente não autoriza a supressão de vantagens salariais históricas por meio de um acordo ind…
O uso indevido do nome de um profissional em conselho de medicina após o término do contrato de trabalho configura abuso do poder diretivo da empregad…
Se não há relação entre o objeto da cooperativa e os interesses ou atividade principal dos empregadores, não subsiste razão para o deferimento da esta…
A submissão do bombeiro civil ao regime de compensação de 12 por 36 horas não afasta o limite legal da jornada de 36 horas semanais.
Para a 5ª Turma, conduta rompe a confiança necessária para o contrato de trabalho.
Funções exercidas permitem enquadramento na lei que distribui o piso.
Interoperabilidade amplia a aceitação dos cartões, enquanto limite de taxas e prazo para repasse aos comerciantes também passam a valer.
O sábado, porém, será preservado pelo movimento de venda.
Utilizar sistemas de “gamificação” — adoção de elementos de games como rankings, pontuações, níveis, desafios e recompensas por cumprir tarefas — está…
Para a 5ª Turma, exigência prevista em norma coletiva respeita a LGPD e não viola a intimidade da trabalhadora.
O advogado Flávio Obino Filho participará de live tratando da Emenda Constitucional 141 e os impactos no setor do varejo farmacêutico.
A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de uma faxineira que pedia indenização por danos morais após a empresa descontar salári…
Fernanda Perregil.
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região declarou nula a alteração contratual que reduziu em 47,55% a remuneração fixa de uma trabalha…
Ela sofria pressão de clientes e superiores.
Trabalhadora foi assediada pelo chefe em viagem de carro a trabalho.
As mudanças na escala e na jornada de trabalho estão previstas para entrar em vigor em 16 de dezembro, uma semana antes de uma das datas mais importan…
Flávio Obino Filho ministrou painel sobre os reflexos da EC 141 nos condomínios e imobiliárias.
Após a aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que dá fim à escala 6×1, dezembro é o mês da mudança, a partir do dia 16, com a redução da…
A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de uma locadora de carros de São Leopoldo (RS) contra a reversão da justa causa aplicad…
Inconformados com a derrota de Flávio Bolsonaro (PL) nas eleições presidenciais, políticos e empresários que apoiaram o candidato passaram a incitar,…