O pagamento de valores oriundos de ações oferecidas pela empregadora ao trabalhador, condicionados a sua permanência na empresa, não possui natureza s…

Para 5ª Turma, não há distinção entre os profissionais e os demais motoristas a fundamentação do desmembramento.

Executados por dívida trabalhista, eles iriam para EUA.

Presidente da CTB, Guiomar Vidor classificou como positiva a aprovação, no plenário da Assembleia, do projeto do governo, de reajuste de 8% do salário…

Agora, medida precisa ser sancionada pelo governador Eduardo Leite para entrar em vigor; a primeira faixa passa para R$ 1.789,04.

Denúncia foi apresentada por associação de franqueados; empresa diz que apura casos desse tipo com rigor.

As vésperas da votação do reajuste de 8% no salário mínimo regional do Rio Grande do Sul, o governo gaúcho indicou que não deve haver ajustes no subsí…

Proposta aprovada no Senado cria selo para reconhecer organizações que adotam práticas de inclusão e equidade no ambiente profissional.

Assunto será conduzido pelo advogado trabalhista, Flávio Obino Filho, no dia 17.

Outras três comissões da Câmara dos Deputados precisam analisar a proposta antes que ela vá para o Senado.

De acordo com a decisão, o direito deve ser reconhecido mesmo que a gravidez seja atestada em período de inatividade.

Pagamento antecipado do total não excluindo deliberação acordada livremente entre as partes.

A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou o recurso de um motorista que pedia a nulidade da demissão ocorrida, segundo ele, de forma discrimin…

O artigo 193 da Consolidação das Leis Trabalho considera como perigosas as atividades do trabalhador que atua com motocicleta e, portanto, deve ser pa…

Os ministros do Supremo Tribunal Federal Cristiano Zanin e Luiz Fux precisaram anular novamente vínculos empregatícios reconhecidos entre uma imobiliá…

A trabalhadora grávida ou mãe tem direito a ser reintegrada ao plano de saúde da empresa em caso de demissão sem justa causa.

A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que uma empresa de plano de saúde terá de pagar R$ 400 mil de indenização por danos morais coletiv…

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso de uma professora de um instituto, de Bauru (SP),…

Para a 2ª Turma do TST, medida foi discriminatória.

Para a 1ª Turma, houve fraude na transação, com objetivo de dificultar o pagamento da dívida.

Com proposta de 8% de aumento, o projeto do Executivo que trata do reajuste do piso regional está na pauta de votações desta terça-feira, 3 de junho,…

No dia 11 de junho, das 10h às 12h, a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), promoverá o seminário NR1.

Projeto que propõe nova legislação portuária avança na Câmara sob contestação jurídica e intensa participação social.

A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reverteu a dispensa por justa causa de um empregado por não ter sido observado o requisito da imediatidade…

Empresa declarou que não sabia do problema do empresário com álcool.

Casal manteve relacionamento por 15 anos e tinha três filhos.

Após acordo entre os líderes das bancadas, projeto que atualiza o piso salarial do Estado será votado na próxima terça-feira.

A soma de novas vagas chegou a 8.678, puxada pelo setor de serviços e levando o acumulado no ano a 75.525.

País registrou pela primeira vez marca de 48 milhões de vagas com vínculos formais, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados refe…

Desemprego ficou em 6,6% no período, conforme dados divulgados nesta quinta-feira.