Para 6ª Turma, essas condutas também restringem a liberdade do trabalhador .

O palestrante Flávio Obino Filho abordou o tema NR-1 e doenças mentais em evento de empresários do setor imobiliário.

Flávio Obino Filho será um dos debatedores em evento empresarial que debate a proposta de redução da jornada de trabalho e fim da escala 6×1.

Porém, no país europeu, o máximo já é de 40 horas semanais; veja o que está se propondo.

A recusa de atestados médicos emitidos por instituições fora da ordem de preferência adotada internamente pela empresa, com prioridade para o convênio…

O juízo da 3ª Vara do Trabalho de Santo André (SP) condenou uma empresa de infraestrutura ao pagamento de pensão mensal e plano de saúde vitalícios a…

Segundo Nadim Donato, presidente da entidade, o formato sugerido tem como objetivo dar mais flexibilidade à jornada, preservando 13º salário, férias,…

A Câmara dos Deputados aprovou, na sessão desta quarta-feira (3), o Projeto de Decreto Legislativo 720/24, que contém o texto da Convenção 187 da Orga…

O Sindilojas Porto Alegre conquistou dois prêmios no 41º Congresso Nacional de Sindicatos Empresariais: o Prêmio Lair Montenegro, pelo case sobre a de…

Incidente de recursos repetitivos discutirá requisitos para afastar a revelia e critérios para aceitação de atestado médico como justificativa.

A Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde) ajuizou no Supremo Tribunal Federal uma arguição de descumprimento de preceito fundamental para questionar…

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) garantiu o pagamento de horas extras a uma secretária executiva que fazia teletrabal…

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou a despedida por justa causa de uma enfermeira com base no artigo 482, alín…

O XIV Fórum de Lisboa reuniu nesta terça-feira (2/6) autoridades das áreas trabalhista, política e econômica em um painel para debater os impactos da…

Fornecimento de protetor auricular não afasta o direito à parcela.

Texto aprovado pela Câmara foi endereçado ao Senado Federal para apreciação na CCJ e depois no plenário onde necessita de pelo menos 49 votos a favor…

Julgamento marcado para 24 de junho poderá definir o futuro de milhares de ações trabalhistas em todo o país.

A cláusula permite mais de seis dias consecutivos de trabalho desde que ocorra o chamado “repouso na semana calendário” com compensações. Segundo o ad…

Evento é promovido pelo Secovi/RS e será realizado no Espaço Senac do Instituto Caldeira.

Saúde mental no trabalho é o assunto do 18º episódio do Estúdio TRT.

Iniciativa nacional destaca a aprendizagem profissional como alternativa segura, legal e transformadora para a inserção de adolescentes e jovens no me…

Mecanismos para reduzir o choque, como ganhos de produtividade e sustentação de horas, podem alterar o cenário, segundo economista.

O Supremo Tribunal Federal, no Tema 932 da Repercussão Geral, admite a responsabilização objetiva do empregador quando a atividade implica risco espec…

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, cassou pela terceira vez um acórdão da 8ª Turma do Tribun…

Ao empregador é atribuído o dever geral de cautela.

A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve por unanimidade a condenação de uma indústria que terá de indenizar três empregados pela perda da…

Denúncias de assédio moral sem lastro probatório ou apuração administrativa são violação à honra, à imagem e à dignidade pessoal do denunciado.

Para a 3ª Turma, empresa tem obrigação de manter ambiente de trabalho saudável.

O Sindilojas Porto Alegre conquistou duas premiações nacionais durante o 41º Congresso Nacional de Sindicatos Empresariais do Comércio de Bens, Serviç…

O trabalho “O Negociado sobre o legislado em um tribunal dividido entre azuis (liberais) e vermelhos (ativistas intervencionistas)” foi o vencedor na…