A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ), por unanimidade, manteve a sentença que reconheceu a rescisão indireta do contrato…

Empresas e órgãos públicos que utilizam o Domicílio Judicial Eletrônico por meio de integração via API (interface de programação de aplicações) precis…

Decreto em vigor limita taxas, encurta prazos e veda diferenciações entre operações dentro e fora do PAT.

O controle excessivo de acesso e uso de banheiros com o uso de cadeados ultrapassa os limites do poder diretivo e expõe o empregado a constrangimento…

Tese foi firmada em incidente de recursos repetitivos.

Delegação conheceu o funcionamento do programa, formas de financiamento e soluções digitais adotadas no Brasil.

Defendida pelo governo Lula (PT), a proposta pelo fim da escala 6×1 em discussão no Congresso tem ganhado apoio popular, mas encontra resistência no e…

Reunindo os maiores varejistas do país e os sindicatos do comércio, o Fórum Nacional teve encontro presencial no dia 20 em Belo Horizonte, sob a coord…

A obrigatoriedade de rito motivacional no ambiente de trabalho, como canto de hinos e gritos de guerra, fere a dignidade do trabalhador e é passível d…

O reconhecimento de vínculo de emprego exige a análise individualizada dos requisitos fáticos de cada trabalhador, como subordinação e onerosidade.

CLT prevê intervalo interjornada de no mínimo 11 horas, e direito não pode ser flexibilizado.

A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) manteve, de forma unânime, a decisão que negou o direito a indenizações por danos mo…

A 62ª Vara do Trabalho de São Paulo extinguiu, sem resolução do mérito, uma ação civil coletiva movida por um sindicato profissional contra uma rede d…

Há casos de trabalhadores com salários praticamente zerados.

Farmácias e drogarias poderão funcionar dentro de supermercados.

O debate sobre a redu­ção da jor­nada de tra­ba­lho, que está no cen­tro da dis­cus­são sobre o fim da escala 6×1, trata, de um lado, da qua­li­dade d…

Deba­te­do­res con­si­de­ram que efei­tos seriam mais nega­ti­vos para seto­res inten­si­vos em mão de obra e tam­bém para os negó­cios de menor porte…

A redu­ção de jor­nada de tra­ba­lho tem que ser dis­cu­tida com res­pon­sa­bi­li­dade e por meio de acor­dos entre patrões e empre­ga­dos, defende o…

Aumento de cus­tos com mão de obra e seus efei­tos sobre os pre­ços pre­o­cu­pam; mais qua­li­dade de vida para o tra­ba­lha­dor é impacto posi­tivo.

Debate ressaltou a importância da negociação coletiva e o bem-estar dos trabalhadores como motor de produtividade.

Serão destinados R$ 179,7 milhões a mais de 110 mil pescadores artesanais.

Só 5,5% das empresas gaúchas com mais de cem funcionários têm políticas que apoiam inserção no mercado.

Para a 7ª Turma, é inválida norma coletiva que descaracterizava a alternância de horários como turnos ininterruptos de revezamento.

Ele alegou que estava com crise de enxaqueca, doença que afeta diretamente o trabalho.

Empregar meios astuciosos para impedir ou dificultar a atuação da parte contrária, frustrando a produção de provas e obstruindo a ampla defesa e o exe…

Fabíola Marques.

Para a configuração da insalubridade em grau máximo (risco acentuado), basta o exercício de atividade em que ocorra contato com pacientes em isolament…

O assessor jurídico do Sindilojas, Flávio Obino, afirmou que, diante da aprovação pelo Senado do projeto que amplia a licença-paternidade, a medida tr…

Pesquisa com 129 lideranças no Brasil indica que os funcionários mais atingidos seriam os das áreas administrativa e operacional.

A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 148/15, que reduz a jornada semanal de trabalho de 44 para 36 horas, já está apta para votação em plenário d…