Sentença prolatada na Vara do Trabalho de Cajamar-SP condenou companhia do setor de comércio eletrônico ao pagamento de indenização por danos materiai…

A simples confirmação, por meio de geolocalização do celular, de que o profissional estava no local de trabalho em determinado período não sustenta co…

A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou o pedido de um sindicato do Distrito Federal para que uma empresa fosse obrigada a repassar contribu…

Para a 7ª Turma, a norma coletiva que autorizava a redução é inválida.

Transporte de combustíveis foi considerado atividade de risco.

O Diretor do Departamento de Relações do Trabalho da Secretaria de Relações do Trabalho, tendo em vista o término do prazo de 180 (cento e oitenta) di…

Loja também deixou de exigir Ensino Fundamental completo.

Número total dos afastamentos pelos dez transtornos mais recorrentes aumentou 68% desde o ano passado e dobrou desde 2014.

Em seminário do MTE, especialistas discutem a disparidade salarial, a segregação ocupacional e a falta de proteção social enfrentada pelas mulheres, c…

A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) reconheceu o vínculo de emprego entre um vendedor e uma revendedora de carros usados…

Um oficial de manutenção hidráulica que se acidentou ao dirigir a motocicleta do seu chefe durante o intervalo de trabalho terá direito a indenizações…

A partir da vigência da nova lei, o trabalho em feriados será definido por meio de convenção coletiva.

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (MS) afastou a responsabilidade civil de duas empresas, uma prestadora e outra tomadora de s…

Usar a Justiça para tentar alcançar um objetivo ilegal caracteriza litigância de má-fé e gera multa sobre o valor da causa.

Os julgadores da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3 Região (MG), por unanimidade, negaram provimento ao recurso de um médico que buscava o…

Para 8ª Turma, obrigação é dos lojistas, e não do shopping.

Atenção especialmente aos consignados, com desconto na folha de pagamento, como o lançado agora pelo governo federal para trabalhadores CLT.

As operações de crédito consignado de trabalhadores do setor privado poderão ser feitas em plataformas digitais, com o objetivo de facilitar e ampliar…

A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou um hotel, de Copacabana (RJ),por reter indevidamente as taxas de serviço que deveriam ser r…

Programa lançado pelo governo começa em 21 de março.

Uma atendente do Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) de um banco, em Curitiba, será indenizada por sofrer assédio de um cliente que, diariament…

Atestados abonam faltas justificadas sem impacto em férias, mas faltas sem justificativa podem impactar nas férias do trabalhador; atual gestão não fe…

A Justiça do Trabalho da 2ª Região confirmou dispensa por falta grave de professor do ensino fundamental que tirava e armazenava fotos de estudantes s…

A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) determinou o pagamento de indenização por danos morais e de pensão vitalícia a um se…

A Justiça do Trabalho editou normativo que estabelece diretrizes nacionais para que juízes notifiquem a Advocacia-Geral da União (AGU) sobre decisões…

Com base no desempenho do comércio varejista gaúcho, que atingiu em 2024 um crescimento real de 8,4% no volume de vendas acumulado (IBGE), representan…

O Supremo Tribunal Federal vai decidir quem deve arcar com os salários de mulheres vítimas de violência doméstica que precisam se afastar do trabalho…

A 16ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (Grande São Paulo e litoral paulista) acolheu um agravo e afastou a responsabilidade em proc…

A fixação das teses impede a subida de recursos ao TST evita decisões com entendimentos conflitantes sobre o mesmo tema.

Postos não podem ficar vazios, e quem vai ao banheiro tem de ser substituído.