Depois de mais de uma década marcada por subsídios ao custo do trabalho, o Brasil iniciou em 2025 um processo gradual de reoneração da folha salarial.

Ele deverá receber o valor integral do salário.

Um acidente de trânsito com veículo fornecido pelo empregador, especialmente quando a atividade envolve risco acentuado, atrai a responsabilidade civi…

Por ampliarem as possibilidades de Justiça gratuita, decisões recentes do Tribunal Superior do Trabalho e do Supremo Tribunal Federal têm contribuído…

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) determinou que uma unidade de uma rede de fast food em Anápolis (GO) pague vale-aliment…

O juiz Luís Eduardo Couto de Casado Lima, da 8ª Vara do Trabalho de Vitória, condenou uma empresa offshore, especializada em infraestruturas em alto-m…

A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a condenação de uma operadora de plano de saúde ao pagamento de R$ 10 mil…

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (17) proposta que assegura prioridade a pessoas com deficiência na seleção para o tele…

Rodrigo Veloso Silva.

A 12ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (Grande São Paulo e litoral paulista) manteve a sentença que condenou um terminal portuário…

Ele comprou o carro antes da restrição, mas não mudou o nome no Detran.

O julgamento do Tema 1.046 do Supremo Tribunal Federal, em 2022, consolidou a tese de que direitos trabalhistas podem ser flexibilizados a partir de a…

O salário mínimo passará dos atuais R$ 1.518 para R$ 1.621.

Os julgadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT3) mantiveram sentença que reconheceu a dispensa por justa causa de uma té…

Durante seminário do Dieese, ministro em exercício reforça apoio ao projeto que reduz gradualmente a jornada semanal e anuncia previsão de assinatura…

A 12ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que condenou terminal portuário de Santos-SP ao pagamento de R$ 2 milhões por dano moral coletivo em…

Secretaria de Inspeção do Trabalho publicou a Nota Orientativa FGTS Digital nº 11/2025, que consolida os procedimentos a serem observados pelos empreg…

As inscrições para o 10º Congresso de Relações Sindicais e do Trabalho, promovido pela Fecomércio-RS, abrirão no dia 6 de janeiro de 2026.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza trabalhadores com carteira assin…

A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma empresa de assistência técnica e manutenção a reintegrar um técnico instalador dispensado dep…

Uma empregada que entrou com ação contra a empresa em que trabalhava e foi demitida no dia seguinte ao aviso judicial deve ser indenizada por danos mo…

A juíza Renata Prado de Oliveira, da 12ª Vara do Trabalho da Zona Sul de São Paulo, confirmou a demissão por justa causa aplicada por condomínio a um…

A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou um recurso da Veste S.A. Estilo por falta de comprovação da alteração de sua razão social e de no…

A Súmula 374 do Tribunal Superior do Trabalho estabelece que empregados de categoria profissional diferenciada não fazem jus às vantagens previstas em…

A resolução extrajudicial de conflitos trabalhistas deve ser incentivada, mas só dá resultado quando reflete a vontade das partes. Por essa razão, o c…

A 7ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (interior de São Paulo) manteve a sentença da Vara do Trabalho de Adamantina (SP) que julgo…

A anulação de uma demissão por justa causa baseada em alegação de ato de improbidade que se revela infundada ou não comprovada justifica a reparação c…

Por dar interpretação uniforme às decisões judiciais, o sistema de precedentes é fundamental para tornar a Justiça do Trabalho mais segura e previsíve…

As mudanças no Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), criado há 50 anos, têm provocado intenso debate no mercado.

Empresas descumpriam normas básicas, com jornadas excessivas e alojamentos precários.