A reabertura do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm) registra um total de 506.834 novos acordos de suspensão de contratos ou…

O Indicador Antecedente de Emprego (IAEmp) subiu 1,6 ponto na passagem de março para abril, para 78,7 pontos, informou a Fundação Getulio Vargas (FGV)…

A juíza Luciana Bezerra de Oliveira, da 57ª Vara do Trabalho de São Paulo, condenou uma rede de hipermercados a indenizar em R$ 6 mil uma funcionária…

Se a empresa não toma nenhuma atitude para amenizar os riscos e danos reiterados sofridos pelo trabalhador, há o chamado fortuito interno, que é previ…

A 8ª Turma confirmou o entendimento de que ele se enquadra na Lei Pelé.

Ele alegava não ter tido ciência de toda a extensão do pacto que havia assinado.

Além da indenização, foi mantida a tutela inibitória, para coibir a reiteração da prática.

Fabricação de produtos do fumo e de couro estão no topo desse movimento registrado nesse início do ano.

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) firmaram um termo de cooperação técnica para fortalecer as políticas nacio…

A estabilidade provisória conferida a gestantes, por si só, não faz com que um contrato de experiência se torne indeterminado. O entendimento é da 5ª…

Com esse fundamento, empresa foi excluída de responsabilidade solidária por débitos de massa falida

A hipótese, levantada pela empresa, não foi provada.

A adequação do salário à redução da jornada é constitucional.

A revista íntima dos empregados não pode ferir seus direitos de personalidade ou submetê-los a situações constrangedoras e humilhantes.

A jurisprudência do STF tem reconhecido a inconstitucionalidade dos bloqueios de verba pública de estatais por decisões judiciais, ao estender o regim…

Não se pode tolher prova tida por necessária pelo juiz natural do caso, quando ele resguarda devida e cuidadosamente os interesses de ambas as partes,…

No primeiro trimestre, foram quase 4 mil novos postos de trabalho.

A taxa de desemprego no País alcançou 14,5% no mês de fevereiro, segundo cálculos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) com base em dados…

O representante da rede varejista não compareceu à audiência.

Ele não utilizou equipamento adequado para transportar peça de mais de 100 kg. 

Conforme decreto federal, prazo final para liquidação é de 12 meses, contados a partir de 11 de fevereiro de 2021.

Uma pesquisa realizada pela Ticket, marca de benefícios de refeição e alimentação da Edenred, sobre a adaptação ao modelo remoto de trabalho revelou q…

No e-book “Mães Multivalentes”, desenvolvido pelo Núcleo de Pesquisa do Sindilojas Porto Alegre, é possível compreender um pouco mais dessas mudanças,…

Especialistas apontam dificuldades técnicas e na atuação em equipe.

Seus estudos sobre o sindicalismo lhe renderam, em 2009, o prêmio Florestan Fernandes, da Sociedade Brasileira de Sociologia. Na década de 1990, apont…

Por constatar violação de atos ligados ao direito de greve e sindicalização, a 3ª Vara do Trabalho de Vitória condenou a Petrobras a pagar indenização…

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, negou seguimento (julgou incabível) a uma arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF…

Com o entendimento de que a interrupção do transporte coletivo de passageiros representa risco à ordem pública, o presidente do Superior Tribunal de J…

Ele foi contratado no Rio de Janeiro e, em seguida, removido para Pernambuco.

Para a 2ª Turma, a decisão sobre a forma de pagamento é faculdade do magistrado.