O Sindicato dos Metalúrgicos de Caxias do Sul vai questionar na Justiça a redução de jornada de trabalho na Randon. O presidente da entidade, Luiz Ca…

 TST confirmou decisão do TRT de Santa Catarina que entendeu robusta a prova produzida pela empresa, representada pela Flávio Obino Fº Advogados Assoc…

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O Provimento nº 02 da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho não trata de suspensão de prazo e nem de designação de audiências e sessões de julgame…

 Brasília – O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro João Batista Brito Pereira, esclareceu nesta quarta-feira (11), em reunião com o vice-…

 Desembargadores do Órgão Especial do Tribunal de Justiça declararam constitucional a lei estadual que estabelece piso salarial para os trabalhadores…

 O assunto do programa foi o projeto que há vários anos tramita no Congresso e propõe a regulação do contrato de prestação de serviço à terceiros e as…

Entre os dias 9 e 11 de abril o presidente Paulo Kruse, a diretoria e executivos do Sindilojas Porto Alegre estarão em Belo Horizonte (MG) no 30º Cong…

 As lojas de Porto Alegre podem funcionar somente até as 22h. Inclusive, nos shoppings centers. A decisão é do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Reg…

 A Seção de Dissídios Coletivos do TRT da 4ª Região decidiu em sessão realizada no dia 17 de março que associação de shopping centers não tem legitimi…

 O novo conselho da Associação Catarinense dos Advogados Trabalhistas (ACAT), eleito na semana passada, tomou posse nesta quarta-feira (2), em cerimôn…

O advogado Gustavo Villar Guimarães é o novo presidente da Associação Catarinense de Advogados Trabalhistas. Venceu o oponente Alexandre Gerente, por…

 Um trabalhador foi condenado a indenizar uma rede de lojas em R$ 7 mil por danos morais pelo vazamento de informações sigilosas. A decisão é do Tribu…

 Um trabalhador foi condenado a indenizar uma rede de lojas no valor de R$ 7 mil, por danos morais. A decisão é da 10ª Turma do Tribunal Regional do T…

 O Supremo Tribunal Federal manteve suspensa a obrigatoriedade do salário mínimo regional para os comerciários do Rio Grande do Sul. Negou o pedido de…

 Ação movida pela Fecomércio argumenta que mínimo da categoria só pode ser decidido por negociação coletiva de trabalho. O pedido do governo do Rio Gr…

Uma liminar em ação direta de inconstitucionalidade, obtida pela Fecomércio nesta segunda-feira, suspendeu a obrigatoriedade do pagamento dos novos va…

 O piso salarial dos empregados no comércio deve ser estabelecido, de modo exclusivo, por convenção ou acordo coletivo de trabalho, conforme dispõe o…

 Uma liminar em ação direta de inconstitucionalidade, obtida pela Fecomércio nesta segunda-feira, suspendeu a obrigatoriedade do pagamento dos novos v…

– Desde março de 2013, existe uma lei federal específica que regulamenta a profissão de comerciário. Ela diz que o piso salarial da categoria só pode…

 Liminar do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul suspendeu a obrigatoriedade de pagamento do salário mínimo regional para comerciários gaúchos. Pa…

 Em vez de salário de R$ 908, categoria que recebe o piso garante apenas R$ 724 a partir de fevereiro.O Tribunal de Justiça do Estado concedeu liminar…

 Fecomércio-RS questiona constitucionalidade da lei no Tribunal de Justiça.PGE diz que vai esperar notificação oficial para se pronunciar sobre o caso…

 Ação movida pela Fecomércio argumenta que mínimo da categoria só pode ser decidido por negociação coletiva de trabalho.Uma liminar concedida pelo Tri…