TRT4 propõe ação conjunta a federações e centrais sindicais pela redução dos acidentes de trabalho
28 de novembro de 2012Leia mais...O TRT da 4ª Região reuniu, na tarde desta terça-feira (27), entidades representativas de trabalhadores e empregadores para discussão do tema “Acident…
Consultor trabalhista comenta na videoteca Fecomércio-RS alterações em Súmulas do STF
1 de outubro de 2012Leia mais...Os consultores da Fecomércio-RS atualizaram seus vídeos na videoteca da entidade. O material está disponível no link http://www.youtube.com/videosfec…
Gramado recebe revenda brasileira para a Expopetro 2012
10 de setembro de 2012Leia mais...Entre os dias 13 e 15 de setembro, acontece o 15º Congresso Nacional de Revendedores de Combustíveis e 14º Encontro de Revendedores de Combustíveis do…
Funcionamento do comércio nos feriados é debatido no Copersind
3 de setembro de 2012Leia mais...A anulação dos acordos coletivos que estabelecem o funcionamento do comércio nos feriados foi o principal tema debatido no Conselho de Relações Sindi…
Novos Modelos de TRCT e Termos de Homologação
30 de agosto de 2012Leia mais...Novos Modelos de TRCT e Termos de Homologação O Ministério do Trabalho e Emprego editou a Portaria nº 1.057, de 06 de julho de 2011, aprovando os novo…
Supermercados da Capital não estão obrigados a empacotar mercadorias
29 de agosto de 2012Leia mais...Os Desembargadores do Órgão Especial do TJRS, durante julgamento realizado nessa segunda-feira (27/8), em medida liminar, determinaram a suspensão do…
Lei do Empacotamento de Porto Alegre é suspensa
27 de agosto de 2012Leia mais...Por força de decisão proferida pelo Órgão Especial do TJRS foi suspensa a Lei Municipal 11.130/11 de Porto Alegre, que obriga os supermercados a empa…
Lei Alegretense que exige número mínimo de empacotadores em supermercado é inconstitucional
14 de agosto de 2012Leia mais...Os Desembargadores do Órgão Especial do TJRS, durante julgamento realizado nesta segunda-feira (06/08), declararam inconstitucional legislação do Mun…
Lei Alegretense que exige número mínimo de empacotadores em supermercado é inconstitucional
14 de agosto de 2012Leia mais...Os Desembargadores do Órgão Especial do TJRS, durante julgamento realizado nesta segunda-feira (06/08), declararam inconstitucional legislação do Muni…
Sindicatos filiados à Fecomércio-RS debatem negociação coletiva durante seminário do Copersind
10 de agosto de 2012Leia mais...Presidentes de sindicatos, diretores, assessores jurídicos e negociadores dos sindicatos filiados à Fecomércio-RSparticiparam nessa quarta-feira, dia…
Fecomércio-RS realiza seminário sobre negociação sindical
8 de agosto de 2012Leia mais...A Fecomércio-RS reuniu, no dia 11 de julho, presidentes de sindicatos associados, diretores e assessores jurídicos para tratar o tema “Negociação Cole…
Comércio de Porto Alegre tem regras do ponto eletrônico flexibilizadas
19 de julho de 2012Leia mais...Dando efetividade a cláusula indicativa prevista na convenção coletiva da categoria, o SINDILOJAS, assistido pela Flávio Obino Fº Advogados Associados…
Comércio de Porto Alegre tem regras do ponto eletrônico flexibilizadas
19 de julho de 2012Leia mais...Dando efetividade a cláusula indicativa prevista na convenção coletiva da categoria, o SINDILOJAS, assistido pela Flávio Obino Fº Advogados Associado…
Fecomércio-RS promove 3º Seminário Copersind para tratar sobre Negociações Coletivas
10 de julho de 2012Leia mais...A Fecomércio-RS realiza nesta quarta-feira, dia 11 de julho, o 3º Seminário do Conselho de Relações Sindicais e do Trabalho (Copersind), da entidade….
Convite para o lançamento da edição 2012 da Revista de Processo do Trabalho e Sindicalismo
8 de junho de 2012Leia mais...No próximo dia 14 de junho, às 18 horas, será lançada a Revista de Processo do Trabalho e Sindicalismo, na Livraria Acadêmica da PUCRS. Na ocasião oco…
Liberdade Sindical foi tema de Seminário em Brasília
5 de junho de 2012Leia mais...O assessor jurídico da Fecomércio/RS, Antônio Job Barreto Sócio de Flávio Obino Fº Advogados Associados, apresentou na reunião de diretoria da entidad…
Novidades na poupança e no aviso prévio estão na videoteca da Fecomércio-RS
4 de junho de 2012Leia mais...Algumas das recentes mudanças na vida dos brasileiros foram as pautas das novas gravações da videoteca da Fecomércio-RS ( http://www.youtube.com/vide…
Programa “Polêmica” da Rádio Gaúcha discute o Direito de Greve nos serviços essenciais
23 de maio de 2012Leia mais...Participaram do programa, comandado pelo jornalista Lauro Quadros, o advogado sócio da Flávio Obino Fº Advogados, Eduardo Caringi Raupp, o Desembarga…
Flávio Obino Fº Advogados Associados atualiza Cartilha do Aviso Prévio Proporcional ao Tempo de Serviço
23 de maio de 2012Leia mais...A lei que regulamentou o aviso prévio proporcional ao tempo de serviço é bastante singela e não contempla particularidades, abrindo campo fértil para…
Flávio Obino Filho participa de edição especial do programa Conversas Cruzadas no dia 1º de maio
7 de maio de 2012Leia mais...As relações de trabalho, o emprego e a legislação trabalhista foram a pauta de programa especial da RBS TV/TV COM no último dia 1º de maio. O jornalis…