A 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou correta a dispensa por justa causa de um motorista de ônibus da Integração Transportes Ltda., d…

Hoje a lei já permite ao trabalhador, sem prejuízo do salário, faltar em algumas situações, tais como nascimento de filho e doação de sangue.

Licença servirá inclusive para o dono resolver procedimentos burocráticos necessários com a morte do pet.

O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, afirmou nesta segunda-feira, 13, que recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) não têm o papel de financi…

O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, afirmou nesta segunda-feira, 13, que a política de valorização do salário mínimo dá previsibilidade para agentes…

O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, afirmou nesta segunda-feira, 13, que “pode estar havendo” uso da modalidade de microempreendedor individual (MEI…

A academia é de grande porte, com grande circulação de pessoas.

Sem o documento, ele estava legalmente impedido de realizar suas atividades.

Por 58 votos a 2, os desembargadores que integram o Tribunal Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (Grande São Paulo e litoral paulista)…

Ministro diz que já está criando grupo técnico formado por representantes de empregadores e trabalhadores para rever alguns pontos da legislação.

De acordo com a Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul, o pagamento em ações aumentou 43%, superando R$ 4 bi.

Quase três anos após o início da pandemia da Covid-19, magistrados e servidores do Poder Judiciário resistem à volta das atividades presenciais, enqua…

A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) confirmou a despedida por justa causa de um gesseiro que apresentou atestado médico e, n…

A 3ª Turma considerou discriminatório o pagamento apenas a quem trabalhou durante a paralisação.

A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu a competência da Justiça do Trabalho para julgar a ação de um motorista de aplicativo que…

Ferramentas auxiliam na contratação de PCDs e fornecem apoio para o crescimento desses profissionais nas empresas.

Agenda regulatória prevê definição de 20 itens até dezembro.

Sistemas automatizados, treinamentos internos e grupos de trabalho foram alguns dos meios encontrados para ajustar os procedimentos à nova legislação.

Inclusão de entregador e motorista na Previdência é consenso, enquanto em outros itens há divergências entre as partes.

Embora já tenha havido reajuste este ano, o valor do salário mínimo pode contar com novo aumento em 2023, afetando positivamente diversos benefícios,…

O Juízo da Vara do Trabalho em Ceres (GO) declarou o vínculo trabalhista de uma menor aprendiz com uma empresa de reciclagem após analisar a ação trab…

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve a aplicação de justa causa como modalidade de ruptura de contrato trabalhista e…

Empresa deixa de comprovar regulamentação de prêmios pagos por atingimento de metas e deverá integrar as comissões na remuneração de um vendedor, com…

Se antes, arquivar e administrar grandes quantidades de documentos era um processo árduo, que muitas vezes provocava uma tremenda dor de cabeça, com o…

Os trabalhadores terceirizados da Refinaria Alberto Pasqualini (Refap) aprovaram, em assembleia realizada na manhã desta quinta-feira (9/2), a propost…

Uma servidora de um banco estatal obteve o direito à redução de 50% da jornada de trabalho, com a manutenção integral dos vencimentos, para cuidar do…

Os trabalhadores terceirizados da Refinaria Alberto Pasqualini (Refap) aprovaram, em assembleia ontem, a proposta de acordo encaminhada pelo Tribunal…

Segundo deputada, o objetivo é efetivar, na esfera das relações de trabalho, o princípio constitucional da igualdade entre mulheres e homens.

O tema foi julgado em ação em que o Partido dos Trabalhadores questiona aplicação de medidas coercitivas por juízes.

Dados foram compilados com base no Caged; houve queda de 26,5% em relação a 2021.