O Congresso Nacional recebeu, nesta sexta-feira (14), o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2024, a primeira do governo do president…

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), desembargador Francisco Rossal de Araújo, participou, na manhã desta sexta-feira (14/…

O TRT-2 isentou da responsabilidade por créditos trabalhistas uma empresária que havia deixado os quadros societários da executada mais de dois anos a…

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) manteve a obrigação imposta à uma empresa em indenizar um funcionário…

Advogado defendeu a unicidade sindical, a ampla negociação coletiva, e disse que se deve ter cautela nos debates tripartites quando o Governo se confu…

O segundo painel da tarde, coordenado pela advogada Lucia Witczak, sócia da Flávio Obino Advogados, contou com a participação da Juíza, ex-supervisora…

O painel da tarde, começou com um rico debate sobre as fontes de custeio das entidades sindicais com a presença do advogado da Diretoria Jurídico e Si…

Com o tema “Descanso preferencialmente em domingos e o repouso após o sétimo dia – Negociação Coletiva”, o desembargador do TRT da 4º Região, João Ped…

Debater e trocar experiências na área de relações sindicais e de trabalho é um dos objetivos do 7º Congresso de Relações Sindicais e do Trabalho, trad…

No processo, é questionada a correção do fundo de garantia entre 1999 e 2013.

O choque da covid-19 acelerou a retirada dos brasileiros de 60 anos ou mais do mercado de trabalho.

Decisão proferida na 9ª Vara do Trabalho de Guarulhos (SP) condenou a Ambev a indenizar um empregado em R$ 17 mil por dano moral.

Para a 5ª Turma, empresas e sindicatos têm autonomia para negociar a prorrogação em jornada insalubre.

A indenização substitutiva é devida quando o período de estabilidade de 12 meses se esgota sem que tenha havido reintegração.

A Justiça do Trabalho determinou o cancelamento de advertência imposta a empregado do Samu que faltou a reunião agendada em dia destinado à sua folga.

Um empregado que foi despedido após sua companheira ajuizar reclamatória trabalhista contra a empresa deverá receber indenização por despedida discrim…

Uma audiência pública para tratar da subnotificação em casos de acidente de trabalho foi realizada nesta quinta-feira (13) no Tribunal Regional do Tra…

Sucesso de público, o 7º Congresso de Relações Sindicais e do Trabalho teve a primeira palestra ministrada pelo Desembargador e Presidente do TRT da 4…

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o exame do recurso da empresa Concórdia Logística Ltda., de Sapucaia do Sul (RS), que pretendia anular…

Por constatar mascaramento de relação de emprego por meio de um suposto estágio acadêmico, a 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) do RS rec…

A ministra do Planejamento, Simone Tebet, afirmou nesta quinta-feira, 13, em evento da prefeitura de Araraquara (SP), que o governo deve prorrogar a d…

A Associação Nacional de Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) vai lançar sua agenda político-institucional 2023 na próxima quarta-feira (19/4…

Para a 5ª Turma, não houve discriminação por idade.

Contribuintes terão mais tempo para adequação dos sistemas e correto envio da declaração.

Rossal propôs ao governador a realização de um debate para estudar a possibilidade de desenvolvimento de um amplo programa de formação profissional no…

A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reformou a sentença da Vara do Trabalho de Três Passos, por unanimidade, quanto à indeni…

Entre 2020 e 2022, dobrou o número de grandes empregadores que usam ferramentas para rastrear funcionários, segundo pesquisa da consultoria Gartner. N…

Segundo pesquisa da Russell Reynolds Associates, 48% dos gestores de empresas de serviços financeiros estão dispostos a sair de onde trabalham.

Um empregado contratado no Brasil para atuar em navio de cruzeiro estrangeiro, que pediu horas extras, FGTS, entre outras verbas na Justiça do Trabalh…

Primeiro caso, depois do acidente ocorrido em 2019, foi analisado pela 5ª Turma.