Para a 8ª Turma, o pai da criança assume os ônus da síndrome, o que lhe demanda tempo, dedicação e preocupação.

Mais da metade dos trabalhadores por conta própria até 2022 eram empregados com carteira assinada antes de migrar para trabalho autônomo, na leitura d…

Saiba o que tem sido feito e discutido por empresas um ano após a síndrome ser incluída como doença do trabalho.

O Banco Central (BC) editou uma norma ontem para retirar do Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB) os cartões de auxílio alimentação.

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu decisão da Justiça do Trabalho que bloqueou recursos do Detran do Rio de Janeiro par…

Um acordo de R$ 15 mil realizado na 16ª Vara do Trabalho de Manaus, negociado no aplicativo de conversa e homologado no último dia antes do recesso do…

A modalidade permite que o trabalhador saque parte da parcela da conta do FGTS, anualmente. sempre no período do aniversário do beneficiário.

Trabalhadores da área de tecnologia da informação são os mais requisitados pelas empresas estrangeiras, mas outras áreas também passaram a ser procura…

Estão abertas as inscrições para o 7º Congresso de Relações Sindicais e do Trabalho da Fecomércio-RS. Neste ano, o evento acontece de 13 a 15 de abril…

Conforme a Súmula 276 do Tribunal Superior do Trabalho, o direito ao aviso prévio é irrenunciável e o pedido de dispensa de cumprimento não exime o em…

Promovida pela vice-presidência do Tribunal Superior do Trabalho, a Semana Nacional de Conciliação ocorrerá de 22 a 26 de maio, com o objetivo de impl…

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de três empresas contra a condenação ao pagamento de indenização à viúva e…

A Americanas teve nesta terça-feira um encontro virtual com entidades sindicais. Na reunião, os sindicatos pediram explicações sobre o processo de rec…

Consultor trabalhista da Fecomércio-RS Flávio Obino Filho, esclarece sobre ação em discussão no Supremo Tribunal Federal.

Em resposta à reportagem “Conselho Jurídico da Fiesp legitima mandato de Josué Gomes”, publicada pela revista eletrônica Consultor Jurídico neste domi…

Cabe à Justiça do Trabalho processar e julgar ação sobre representação sindical. Por esse motivo, a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região…

Foram 462 ações que resultaram em mais de R$8 milhões em direitos trabalhistas pagos aos trabalhadores resgatados no meio urbano e rural.

A penhora de dinheiro tem preferência sobre a de veículos.

Em Entrevista ao Programa Giro Regional, Lucia Ladislava Witczak, sócia da Flávio Obino Advogados Associados, abordou a negociação coletiva firmada en…

A provável retomada do julgamento da constitucionalidade do Decreto Federal 2.100, de 1996, no Supremo Tribunal Federal (STF), vem trazendo preocupaçã…

Nesta terça-feira, às 14h, o sindicato do Rio se reúne com os sindicatos dos comerciários da Bahia, São Paulo e Rio Grande do Sul para falar sobre a c…

Em uma tentativa de dissuadir a oposição à sua gestão na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), o presidente da entidade, Josué Gome…

A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT-SP) dobrou o valor da indenização por danos morais a uma auxiliar de limpeza que era alv…

Medida serve como prova na discussão sobre a validade de uma demissão por justa por uso indevido de dados de clientes ou fornecedores.

Funcionários demitidos por justa causa são responsabilizados com base na LGPD.

Grupo entende que tentativa de destituição significará um golpe.

Em sentença proferida na 68ª Vara do Trabalho de São Paulo, a juíza Luana Madureira dos Anjos manteve a justa causa de um empregado que cometeu atos d…

A 16ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve sentença que indeferiu o prosseguimento de execução contra uma empresa em recuperaçã…

Devido à necessidade de adequação da cláusula de convenção coletiva à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), a 10ª Câmara do Tribunal Regiona…

A ministra Maria Helena Mallmann, do Tribunal Superior do Trabalho, confirmou a condenação de uma empresa de engenharia elétrica ao pagamento de inden…