O juiz Fernando Gonçalves Fontes Lima, do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, proferiu um despacho bastante curioso para marcar uma audiência…

A Câmara dos Deputados aprovou na noite da última quarta-feira (16/2) o Projeto de Lei 2.058/2021, que determina a volta das gestantes ao trabalho pre…

Com o objetivo de evitar uma paralisação do transporte rodoviário em São Paulo, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) concedeu, no últi…

A atividade não era exercida de forma exclusiva ou preponderante.

Além de ser exposto ao risco, o empregado não estava qualificado para a função.

CLT não trata do assunto, enquanto Código Penal vê crime apenas quando perpetrado por superior hierárquico.

O salário mínimo (SM) volta a compor estratégias de desenvolvimento econômico e socioambiental sustentáveis e transformadoras de uma realidade de desi…

Após a ministra do Supremo Tribunal Federal Rosa Weber pedir vista na maior ação já promovida por sindicatos contra a Petrobras, a Federação Única dos…

A subcomissão que analisa a situação do piso salarial regional recebe hoje o secretário do Trabalho, Emprego e Renda, Ronaldo de Oliveira.

Em 2021, a Justiça do Trabalho gaúcha recebeu, no primeiro grau, 110.123 novos processos, volume semelhante ao do ano anterior (111.842).

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) deverá definir hoje se o trabalhador terceirizado pode entrar com ação apenas contra o tomador de servi…

O presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Josué Gomes, disse ontem que revogar a reforma trabalhista aprovada no govern…

Ajuda de custos, controle de jornada e escolha de voltar ou não ao escritório estão entre principais questionamentos.

Decisões e contratos são traduzidos para facilitar compreensão.

O que está em foco na gestão de pessoas neste ano, segundo pesquisa.

Centrais sindicais e confederações nacionais de diversas categorias profissionais acionaram o Supremo Tribunal Federal contra portaria do Ministério d…

O julgamento na 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal que havia livrado a Petrobras do pagamento de uma multa de R$ 46 bilhões, mesmo com maioria forma…

A norma trabalhista reconhece o direito subjetivo do funcionário manter as condições que foram pactuadas licitamente no ato da contratação, conforme o…

Por constatar não eventualidade, subordinação, onerosidade, pessoalidade e alteridade, a 6ª Vara do Trabalho de Porto Velho reconheceu o vínculo de em…

O extravio ou a entrega tardia de correspondência endereçada ao condômino por negligência de representante do condomínio configura ato ilícito, e o co…

Se um empregado tem o direito de não tomar vacina contra a Covid-19, a empresa, por sua vez, pode usar esse critério para aplicar a demissão por justa…

As hipóteses autorizadoras da oposição de embargos de declaração no processo do trabalho são a ocorrência de omissão, contradição, obscuridade, manife…

A imputação de responsabilidade à empresa tomadora de serviços é questão que se impõe, haja vista que cabe àquele que se beneficia da atividade, ainda…

O estado mais populoso da Austrália, o de Nova Gales do Sul, ordenou que os serviços que utilizam motoristas autônomos para entrega de produtos, como…

O Pleno julgará incidente de recurso repetitivo e fixará tese jurídica sobre alguns aspectos da questão.

O tema voltou a ser examinado em duas ações civis públicas.

A clínica do qual era sócio foi condenada em reclamação trabalhista.

Implantação do PPP exclusivamente em meio eletrônico ocorrerá em 1º de janeiro de 2023.

Na segunda-feira (14), a juíza Mariana Piccoli Lerina, da 15ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, julgou procedente em parte a ação trabalhista do motor…

Objetivo de aumentar a visibilidade dos sindicatos e sinalizar que filiar-se é uma opção legítima.