Aprovado na França, direito à desconexão é discutido em tribunais brasileiros Aprovada em 2016 e efetivamente válida no primeiro dia de 2017, a Lei da…

As maiores centrais sindicais pediram ao presidente Michel Temer que a reforma trabalhista tramite no Congresso Nacional sem urgência. Em reunião onte…

Começou com entraves, como no ano passado, a discussão das centrais sindicais com o governo José Ivo Sartori (PMDB) e empresários gaúchos em torno do…

Trabalhadores querem 10,45% de reajuste; empresários se ausentaram   Os Secretários do Trabalho e Desenvolvimento Social, Ayres Apolinário (PSB), de D…

O governo brasileiro enviou ao congresso proposta de reforma trabalhista que moderniza a clt e estabelece prevalência do negociado sobre o legislado A…

Empregado que furta itens de pequeno valor não pode ser demitido por justa causa. Com esse entendimento, a Vara do Trabalho de Muriaé (MG) aplicou o p…

Acordo coletivo não pode suprimir direito previso em norma de ordem pública. Com esse entendimento, a 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho não co…

A estabilidade provisória de dirigente sindical também é garantida mesmo antes do registro do sindicato. Com essa tese, a Subseção II Especializada em…

O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 4ª Região suspendeu ontem, por meio de liminar, demissões sem acordo coletivo em mais cinco fundações que ser…

Amanda Billner Bloomberg, de Estocolmo   Os suecos que pretendem trabalhar seis horas por dia acabaram de receber uma má notícia: os custos superam os…

As normas que regem valores de rescisão trabalhista são de ordem pública e indisponíveis. Portanto, não podem ser alteradas por negociação coletiva. C…

ATENÇÃO: Informações sobre Recesso e período de 7 a 20 de janeiro O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) estará em recesso de 20 de dezembr…

Condenado por má-fé não tem direito à Justiça gratuita, decide TRT de Minas A má-fé processual não se harmoniza com a concessão dos benefícios da Just…

Caixa demitida por ofender empresa em rede social não reverte justa causa     A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não proveu agravo de ins…

Mantida decisão que afastou exigência de inquérito para apurar falta grave de “cipeiro”   A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conhec…

Sem dupla visita, auto de infração contra pequena empresa é nulo A fiscalização com caráter orientador em microempresas e empresas de pequeno porte é…

Vendedor que guarda produtos em casa não tem direito a aluguel pago por empresa Para que uma empresa pague o aluguel de um vendedor porque ele armazen…

Ir a pé ao trabalho impede indenização substitutiva de vale-transporte O trabalhador que mora perto do trabalho e que fez acordo para se deslocar a pé…

TST define divisores 180 e 220 para cálculo das horas extras de bancários Ao julgar o primeiro processo do Tribunal Superior Trabalho sob o rito dos r…

Proposta que institui contrato de trabalho com jornada flexível gera divergências   A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) debateu, na quarta-feira (30)…

Acordo não pode afastar garantias do trabalhador, diz ministro Marco Aurélio O ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio afirmou, na quinta-f…

Jurista português explica experiência europeia de flexibilização para combate ao desemprego  Em conferência realizada na manhã desta sexta-feira (25)…

Temer defende que convenção coletiva se sobressaia à legislação trabalhista O presidente Michel Temer voltou a defender que convenções coletivas de tr…