Entre os dias 9 e 11 de abril o presidente Paulo Kruse, a diretoria e executivos do Sindilojas Porto Alegre estarão em Belo Horizonte (MG) no 30º Cong…

 As lojas de Porto Alegre podem funcionar somente até as 22h. Inclusive, nos shoppings centers. A decisão é do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Reg…

 A Seção de Dissídios Coletivos do TRT da 4ª Região decidiu em sessão realizada no dia 17 de março que associação de shopping centers não tem legitimi…

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 O novo conselho da Associação Catarinense dos Advogados Trabalhistas (ACAT), eleito na semana passada, tomou posse nesta quarta-feira (2), em cerimôn…

O advogado Gustavo Villar Guimarães é o novo presidente da Associação Catarinense de Advogados Trabalhistas. Venceu o oponente Alexandre Gerente, por…

 Um trabalhador foi condenado a indenizar uma rede de lojas em R$ 7 mil por danos morais pelo vazamento de informações sigilosas. A decisão é do Tribu…

 Um trabalhador foi condenado a indenizar uma rede de lojas no valor de R$ 7 mil, por danos morais. A decisão é da 10ª Turma do Tribunal Regional do T…

 O Supremo Tribunal Federal manteve suspensa a obrigatoriedade do salário mínimo regional para os comerciários do Rio Grande do Sul. Negou o pedido de…

 Ação movida pela Fecomércio argumenta que mínimo da categoria só pode ser decidido por negociação coletiva de trabalho. O pedido do governo do Rio Gr…

       O art. 168 da Consolidação das Leis do Trabalho dispõe sobre a obrigatoriedade da realização pelos empregados de exames médicos admissionais, p…

                                   O Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas – eSocial é um projeto do…

  Para sediar a Copa do Mundo de 2014 o Governo Brasileiro se comprometeu a cumprir diversas exigências da FIFA, muitas delas incompatíveis com o noss…

                 O parágrafo primeiro do art. 477 da CLT expressamente estabelece que, quando o empregado contar com mais de um ano de serviço, seu pe…

 O piso salarial dos empregados no comércio deve ser estabelecido, de modo exclusivo, por convenção ou acordo coletivo de trabalho, conforme dispõe o…

 Uma liminar em ação direta de inconstitucionalidade, obtida pela Fecomércio nesta segunda-feira, suspendeu a obrigatoriedade do pagamento dos novos v…

 Liminar do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul suspendeu a obrigatoriedade de pagamento do salário mínimo regional para comerciários gaúchos. Pa…

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 Em vez de salário de R$ 908, categoria que recebe o piso garante apenas R$ 724 a partir de fevereiro.O Tribunal de Justiça do Estado concedeu liminar…

 Ação movida pela Fecomércio argumenta que mínimo da categoria só pode ser decidido por negociação coletiva de trabalho.Uma liminar concedida pelo Tri…

 Fecomércio-RS questiona constitucionalidade da lei no Tribunal de Justiça.PGE diz que vai esperar notificação oficial para se pronunciar sobre o caso…

 Antônio Carlos Porto Júnior, Lauro Quadros, Flávio Obino Filho e Carmen Camino Já pararam Correios, bancários, professores, rodoviários e, agora, é a…