Convenção coletiva é renovada
28 de julho de 2009, por Ana Lúcia GarbinFonte: Posto AvançadoLeia mais...Regulamentação da profissão
27 de julho de 2009, por Flávio Obino FilhoFonte: Bens e ServiçosLeia mais...Regulamentação da profissão de comerciário (Parte I)
22 de julho de 2009, por Flávio Obino FilhoFonte: Conexão VarejoLeia mais...Regulamentação do trabalho terceirizado
21 de julho de 2009, por Marco Antonio Aparecido de LimaFonte: Ser EssencialLeia mais...A Inconstitucionalidade do “Novo” Fato Gerador do Recolhimento Previdenciário
20 de julho de 2009, por Tissiano da Rocha JobimFonte: Agência FecomércioLeia mais...Há dez anos a Emenda Constitucional nº 20, ao inserir o § 3°. no Art. 114 da Constituição Federal, legitimou a competência absoluta da Justiça Obreir…
TST Aplica Prescrição Cível para Dano Moral na Justiça do Trabalho
6 de julho de 2009, por Eduardo Caringi RauppFonte: Agência FecomércioLeia mais...Até a edição da Emenda Constitucional n° 45, que se definiu pela Justiça do Trabalho, era grande a divergência a respeito da competência jurisdiciona…
Comissões de Conciliação Prévia: Uma Década de “Segurança Jurídica”
23 de junho de 2009, por Flávio Obino FilhoFonte: Ser EssencialLeia mais...Limites da Responsabilidade Subsidiária no Âmbito Trabalhista
12 de junho de 2009, por Felipe Mosmann CunhaFonte: Agência FecomércioLeia mais...Conforme a Orientação Jurisprudencial n° 331 da SDI-I do Tribunal Superior do Trabalho, a partir do momento em que o empregador não consegue honrar o…
Começa reunião de mediação da Trensurb
5 de junho de 2009,Fonte: Assessoria de Comunicação Social do TRTLeia mais...Começou às 16h15min de hoje (3/6), a reunião de mediação de dissídio coletivo solicitada ao TRT-RS pelo Sindimetrô/Rs e pela Trensurb. O encontro est…
Tribunal medeia reunião entre Sindimetrô e Trensurb
5 de junho de 2009,Fonte: Assessoria de Comunicação Social do TRT-RSLeia mais...O Tribunal Regional do Trabalho realizou, hoje (3), reunião de mediação solicitada pelo Sindimetrô e pela Trensurb. Presidindo o encontro, o Desembar…
MTE Disciplina a Fiscalização da Contratação de Aprendizes
4 de junho de 2009, por Tissiano da Rocha JobimFonte: Agência FecomércioLeia mais...O contrato de aprendizagem sofreu profundas alterações a partir da edição da Lei n°. 10.097/00 e Decreto n°. 5.598/05, os quais modificaram diversos…
Aviso prévio e Previdência
22 de maio de 2009, por Flávio Obino FilhoFonte: Bens e ServiçosLeia mais...TST Não Reconhece Vínculo de Emprego de Diarista
19 de maio de 2009, por Ana Lúcia GarbinFonte: Agência FecomércioLeia mais...Recentemente, decidiu o Tribunal Superior do Trabalho, afastar o vínculo de emprego de empregada diarista que laborava de duas a três vezes por semana…
Assédio Moral na Relação de Trabalho
14 de maio de 2009, por Flávio Obino FilhoFonte: Agência FecomércioLeia mais...O termo “assédio moral” foi cunhado na virada do milênio, sendo estranho ao mundo do trabalho no século passado. A expressão era desconhecida, mas as…
Condenação de Babá e o Respeito à Infância
29 de abril de 2009, por Ana Lúcia GarbinFonte: Agência FecomércioLeia mais...A violência que resulta de maldades e atrocidades perpetradas por seres humanos é cotidiana e, ainda que impactante, acaba sendo absorvida pela socie…
Negociações coletivas em tempos de crise
27 de abril de 2009, por Flávio Obino FilhoFonte: Ser EssencialLeia mais...A natureza jurídica do aviso prévio indenizado
20 de abril de 2009, por Eduardo Caringi RauppFonte: Agência FecomércioLeia mais...A recente edição do Decreto 6.727, de 12 de janeiro de 2009, suscitou grande polêmica a respeito da incidência da contribuição previdenciária sobre o…
Projeto de Lei em Tramitação no Congresso Propõe Intervenção nas Negociações Coletivas de Trabalho
15 de abril de 2009, por Ana Lúcia GarbinFonte: Agência FecomércioLeia mais...Tramita no Congresso Nacional o Projeto de Lei nº 282/2008, de autoria do deputado federal Brizola Neto (PDT/RJ), que propõe a alteração da Lei Compl…
Perspectiva das Negociações Trabalhistas em 2009
8 de abril de 2009, por Antonio Job BarretoFonte: Agência FecomércioLeia mais...Nas negociações coletivas de trabalho que resultaram exitosas nos últimos anos as categorias profissionais obtiveram, na maioria delas, ganhos salari…
Garantia de emprego do pai grávido
3 de abril de 2009, por Flávio Obino FilhoFonte: Revista Sescon - RSLeia mais...Pelo fim da lei que instituiu o mês em vermelho
3 de abril de 2009, por Antônio Job BarretoFonte: Revista Sescon - RSLeia mais...As demissões diante do mês em vermelho
23 de janeiro de 2009, por Antônio Job BarretoFonte: Espaço ImóvelLeia mais...Bolsa Qualificação Profissional – Uma Arma para a Preservação de Empregos
23 de janeiro de 2009, por Flávio Obino FilhoFonte: Jornal do ComércioLeia mais...Projetos do Senado atestam falhas na legislação trabalhista brasileira
23 de janeiro de 2009,Fonte: Fecomércio/RSLeia mais...Entre os diversos projetos de lei em tramitação no Senado, dezenas dizem respeito à legislação trabalhista brasileira, marcada pelo alto protecionism…
Lupi volta a defender retorno de empresas
15 de janeiro de 2009,Fonte: Jornal do ComércioLeia mais...O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, voltou a defender ontem a exigência de contrapartida das empresas que forem beneficiadas com algum tipo de ação,…
Mediação do TRT define 10% de reajuste nos pisos dos comerciários de Santiago, Taquara e Uruguaiana
15 de janeiro de 2009,Fonte: Assessoria de Comunicação Social do TRT-RSLeia mais...Honorários periciais no processo trabalhista e imparcialidade do juízo
12 de janeiro de 2009, por Guilherme Pacheco MonteiroFonte: Informativo SindiatacadistasLeia mais...Toda vez que um juiz precisa se manifestar em uma ação trabalhista sobre algum assunto do qual não tem o domínio técnico, ele se vale dos peritos judi…
Prorrogação da Licença-Maternidade
8 de janeiro de 2009, por Flávio Obino FilhoFonte: Ser EssencialLeia mais...